Inexigibilidade26/03/2026Inscrição de 2 vereadores (Ednilson e Idalina) e 1 assessor (Adriano) em curso no Instituto Plenum nos dias 24 a 27/03 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026PAGAMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O II CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORAS, VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA APRENDER E CAPACITAR BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.561.910/0001-44, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2026 EM JOÃO PESSOA/PB.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 900
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSO DO LEGISLATIVO MUNICIPALCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO JURÍDICO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORA EM CURSO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2026. AUTORIZADO PELO PRESIDENTE. APROVADO PELO CONTROLE INTERNO. VALIDADO PELO JURÍDICO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “1° EDIÇÃO DO SEMINÁRIO - GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: PNCP, FINANCIAMENTO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ERA DIGITAL”. A REALIZAR NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Inscrição em curso em BH para 1 assessora (Vanessa ) e 2 vereadores (Ednilson e Idalina) nos dias 26 a 29/05.CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição de 01 Vereador no curso "Controle Interno e Governança Municipal", a ser realizado pelo Instituto Global de Administração Pública.CORPO LEGISLATIVO · São Lourenço/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrições no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa CatarinaCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação da agente política Elisângela Zanolli Vieira Manarim, Vereadora da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade17/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do agente político Eduardo Michels Zata, Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade15/01/2026Inscrição para vereadores e servidores de curso de capacitação e treinamento na instituição WR Gestão PúblicaCorpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscricoes destinadas a participacao de 03 tres servidores e 01 vereador Presidente da Camara Municipal no curso de capacitacao intitulado 3 Imersao Presencial Emendas Impositivas a ser realizado na modalidade presencial.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026Inscrição de NEREU VIEIRA GODOI da Câmara de Vereadores de Joinville no 1° Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com a Inteligência Artificial.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição do vereador José Henkel, no curso: Como o Vereador pode articular recursos e oportunidades para o município.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Inscrição de BETHÂNIA DUARTE FELIPPE MACICIESKI da Câmara de Vereadores de Joinville na 1° Imersão para Aperfeiçoamento dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, com simulação no ComprasGov.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDORA PARA CURSO “PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTÃO E NA ERA DA LGPD” A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DFCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇAO DE OITO INSCRICOES DE CURSO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição de uma (01) vereadora da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa, para participação no curso “Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral: Como Prevenir Riscos e Responsabilidades”, voltado à capacitação e atualização acerca das vedações legais em período eleitoral, visando ao aperfeiçoamento técnico da participante e à prevenção de riscos e responsabilidades na atuação do Poder Legislativo Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de inscrição para participação de 3 (três) Vereadores em evento presencial com tema relacionado Processo Legislativo Municipal, Contas Públicas, Fiscalização, Comissão Parlamentar de Inquérito e uso da Inteligência Artificial na elaboração de proposições e Marketing PolíticoCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento 1 inscrição no curso "Uso Prático de Inteligência Artificial no Executivo e Legislativo", para o vereador Roberto Rodrigues da Rosa, dia 21 a 24 de julho de 2026 no INLEGIS em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Inscrição de 04 (quatro) vereadores na: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.”CAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 4 mil