Inexigibilidade29/05/2026
Contratação do curso: A Atuação do Legislativo Rumo a Uma Liderança Forte e Eficiente - "Vereador qualificado Legislativo Eficiente.
CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 4 mil
225 resultados para "Inscrição no curso "Legislativo"
Inexigibilidade15/04/2026
Inscrição de Curso online de Processo Legislativo (originalmente marcado para 14/04/26, mas transferido para 13/05/2026) e curso de Técnica Legislativa no dia 15/04/2026 para a servidora Marcella Garcia Selbach Wolff.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO · Triunfo/RSR$ 780
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de inscrição para participação no curso “TÉCNICA LEGISLATIVA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 15 de abril de 2026, com carga horária de 4:30h. VALOR TOTAL: R$390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) DPM EDUCAÇÃO LTDA – CNPJ: 13021017000177
Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 390
Inexigibilidade07/04/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PRÁTICAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA SOLUÇÃO CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTEMG PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBAMG.
CAMARA MUNICIPAL DE JAIBA · Jaíba/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS ATUALIZACAO GESTAO E SEGURANCA JURIDICA NA ATUACAO PARLAMENTAR PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE07 A 10 DE ABRIL 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DO VEREADOR SILDO JOCELITO MACHADO CABREIRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição no Curso 61º Encontro de Legislativos Atualização, Gestão e Segurança Jurídica na Atuação Parlamentar PARTICIPANTES: Tatiane Cristina Felício VALOR TOTAL: R$ 1.608,88 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354
CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.
JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO, NA CIDADE DE BRASÍLIA, DF. PARTICIPANTE: RAFAEL LUCIANO DE ALMEIDA.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Inscrição em curso presencial
Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026
INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO - "LEGISLATIVO SUMMIT 2026". ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS-SC, PARA O VEREADOR JOÃO VICTOR BACHMANN FORTE.
CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Curso "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa".
Unidade administrativa · Jussara/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Inscrição no curso Início da sessão legislativa - planejamento, organização e condução dos trabalhos parlamentares, para os vereadores Caio Nascimento Daher, Israel Haaslan da Mota Paes, Josue Osias de Godoi, Luiz Carlos Pereira e Luiz Paulo Nepomucenia, que será realizado nos dias 27 a 30/01/2026, em Belo Horizonte-MG.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inscrição para participar do curso 0026/1108 – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO, entre os dias 11 e 14 de agosto, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidores: Ingrid Lilian Souza R Valente Matheus Jesus da Rosa Everson Alexsandro Michel Processo Administrativo: 166/2026.
Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026
[LICITANET] - Inscrição o Curso: “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026 que ocorrerá nos dias 28 a 31 de julho – Brasília-DF”
CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de inscrições no curso “Segurança Pública Municipal Sob a Perspectiva do Poder Legislativo”
MARIALVA CAMARA MUNICIPAL · Marialva/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição de 3 servidores no curso PODER LEGISLATIVO EM AÇÃO realizado pela ICOGESP.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Inscrição no curso de “Inteligência Artificial no Legislativo Municipal ”. Participar do curso de “Inteligência Artificial no Legislativo Municipal - Construindo Câmaras Municipais do Futuro ”, a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, promovido Valeriote.
CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Inscrição no curso “Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2ª edição”.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 200
Inexigibilidade26/05/2026
Inscrição de servidores em curso de capacitação "X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral"
EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “LICITAÇÕES, IA E GESTÃO CONTRATUAL NO PODER PÚBLICO”, no período de 07 a 10 de abril de 2026, destinada à servidora Thassia Azambuja, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, no período de 08 a 10 de abril de 2026, destinada à servidora Rosa Elaine, e a obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “REDES SOCIAIS, APLICATIVOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO”, no período de 08 a 10 de abril de 2026, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso: Seminário Brasileiro de Processo Legislativo, a Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis, nos dias 03, 04, 05 e 06 de março, promovido pela empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL, a ser oportunizado para 01 um) servidor, conforme Protocolo nº 000185/2026.
CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de inscrição no curso “Oratória Parlamentar e Técnica Legislativa 2026” para vereador da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pelo Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil entre os dias 03 a 06 de março de 2026 em Belo Horizonte/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 2 mil