Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição no "4º Curso de Elaboração de Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público"ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 11/08/2026 a 14/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL: FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 04/08/2026 a 07/08/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as ControladoriasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 37 mil
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de inscrição de servidores/as no Curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos: Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas”FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição em cursos de capacitação de curta duração nas áreas de gestão, contratações, orçamento, finanças, e contabilidade pública.INST.FED.DE EDU.DO AMAZONAS/CAMPUS PARINTINS · Parintins/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para inscrição do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira em curso de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, visando o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fiscalização, produção legislativa e atualização sobre temas de relevante interesse da Administração Pública de 21 a 24 de julho de 2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição no Curso- eSocial no Âmbito da Administração Pública.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de inscrição em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição para Participação do servidor João Augusto de Oliveira Ferreira no 1º Curso de Contabilidade Pública com Inteligência Artificial.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 450
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA no 4º Congresso de Con- tratações Públicas do Nordeste, promovido pela empresa CPL BRASIL – CURSOS, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO EM LIC- ITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.496.959/0001-20, com sede em Maceió/AL, compreendendo o acesso integral à pro- gramação técnica do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais didáticos eventualmente disponibilizados, certificado de par- ticipação e demais serviços inerentes à realização da capacitação, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam nas áreas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização de contratos adminis- trativos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil