Dispensa13/04/2026INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE A.L.F.C PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM CLINICA PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviço de internação de paciente com TEA em período integral em atendimento a determinação judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS · Barretos/SPR$ 0
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoContratação de empresa para a Prestação de serviço de internação de paciente com TEA em período integral para atender demanda judicial.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS · Barretos/SPR$ 0
Dispensa01/07/2026Internação da Sra. F. A. S. T. em clínica de reabilitação em cumprimento a ordem judicialPrefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 64 mil
Dispensa17/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata da paciente T.D.F pelo periodo de 12 meses , devidamente qualificada em Decisão Judicial nº.5012489-36.2025.8.13.0271 da Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 105 mil
Credenciamento15/05/2026265 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, COM INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTARIA OU COMPULSÓRIA PELO PERÍODO DE DOZE MESES.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 3,4 mi
Inexigibilidade07/04/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE V.H.V PELO PERIODO DE 30 DIAS CONFORME LAUDO MÉDICO ( MARÇO / ABRIL )PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade03/06/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade30/06/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais destinados ao setor de internação do Hospital Clínico Municipal pelo período de 12 meses.Secretaria Municipal de Saúde · Aguaí/SPR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Dispensa05/01/2026Contratação emergencial de serviço de internação psiquiátrica em hospital especializado, em regime integral, para cumprimento da ordem judicial nº 5014276-19.32024.8.13.0471, a qual determinou a imediata internação da adolescente N.A.M.S.S., por um período de 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA - GRAU I, II E III DE DEPENDÊNCIA, EM ILPI, CONFORME RDC N° 502/2021 ANVISA - E ACOMPANHAMENTO PESSOAL DE IDOSOS ACOLHIDOS DURANTE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, COM PRESENÇA DE ACOMPANHANTE PELO PERÍODO DE 24 HORAS, INCLUÍDO PERNOITE E DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 452 mil
Dispensa09/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 09 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3306 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, PARA 01 (UMA) CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000330-22.2026.8.13.0499FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Perdões/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade13/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIO E. F. MPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa20/02/2026internação em clinica especializada de longa permanência pelo período de 90 dias paciente adulta feminino (F.P)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil