Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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142 resultados para "KIT DE NATALIDADE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade para a Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Rio Branco do Ivai.

Unidade administrativa · Rio Branco do Ivaí/PRR$ 60 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE PARA DOAÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL - CE · Tamboril/CER$ 486 mil

Dispensa29/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Natalidade, composto por itens variados destinados ao atendimento de recém-nascidos, visando apoiar ações e programas desenvolvidos pelo Município de Encruzilhada/BA.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 62 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais regulamentado pela Lei Municipal n° 1.088/2025 da secretaria municipal de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO · Pinhal de São Bento/PRR$ 9 mil

Dispensa05/02/2026encerrado

SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA

Câmara Municipal de Barra Mansa CMBM · Barra Mansa/RJR$ 37 mil

Dispensa26/06/2026

MATERIAL P/ EVENTO NATALINO.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 480

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORA - BA · Botuporã/BAR$ 105 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE (ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO) E DE COBERTORES/MANTAS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O DECRETO MUNICIPAL Nº 164/2012, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 41 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 0

Dispensa14/02/2026

KIT MATERNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 10 mil

Dispensa26/06/2026

MATERIAL P/ EVENTO NATALINO.

Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 116

Pregão - Presencialregistro de preços15/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a aquisição de Kit Natalidade para a distribuição à título de benefício eventual de que trata o art. 22 da Lei nº 8.72/1993 e também o art. 8 da Resolução 13 de 28/07/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social, segundo as quantidades e especificações constantes no Termo de Referências.

fundo municipal de assistencia social · Terenos/MSR$ 33 mil

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS

PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/05/2026encerrado

Aquisição de Kit Natalidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Guapimirim · Guapimirim/RJR$ 730 mil

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADES DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARENDA-CE.

SECRETARIA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL · Ararendá/CER$ 78 mil

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Aquisição de itens para composição de kit natalidade, destinados à concessão de benefício eventual no âmbito da política de assistência social, voltado a gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município, com a finalidade de assegurar condições mínimas de cuidado ao recém-nascido.

Prefeitura Municipal de Verê · Verê/PRR$ 63 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS (KIT NATALIDADE) DESTINADOS AO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO – PB.

COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - FMAS · Pedras de Fogo/PBR$ 299 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para aquisição de Kit Natalidade, destinado às gestantes que realizarem o pré-natal nas Unidades de Saúde, conforme critérios estabelecidos pela Atenção Primária em Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 401 mil

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Monsenhor Tabosa/CER$ 122 mil

Dispensa29/04/2026

KIT NATALIDADE

MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA · Major Vieira/SCR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

1.1. Constitui objeto do presente processo licitatório o Registro de Preços para aquisição parcelada de KIT NATALIDADE, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 001/2025, DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2025, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 127 mil

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de kit natalidade para atender às Secretaria Municipal de Ação Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 45 mil

Dispensa13/04/2026encerrado

contratação de empresa para aquisição de Kit Natalidade para gestantes acompanhadas pelo Programa de Atenção Integral à Família, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Programa Primeira Infância no SUAS, pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nordestina/BA.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 64 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 639/2024 E DECRETO Nº 2532/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 19 mil