Dispensa04/08/2026encerradoContratação de serviço de avaliação do imóvel ocupado pela Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, localizado na Rodovia SC 401, Km 2,3 - Bairro Vargem Pequena, Florianópolis/SC, CEP 88.052-401, identificando o valor de mercado de locação do imóvel.COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel, composto por apartamento térreo, apartamento 02, e área externa cercada para recreação, para uma Escola de Educação Infantil para atendimento em torno de 70 crianças do maternal I ao maternal III. A locação é necessária tendo em vista que não há vagas suficientes na educação infantil. E não há imóveis públicos disponíveis para adequação para a educação infantil.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 71 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade07/08/2026A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL:UM PRÉDIO COMERCIAL EM ALVENARIA, COM ÁREA DE 569,45M2, SITUADOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, N° 434, BAIRRO CENTRO, LAJEADO/RS, MATRÍCULAS Nº 16.065 E 46.185 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAJEADO/RS - FINALIDADE DA LOCAÇÃO:INSTALAÇÃO DA SECRETARIAMUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 109 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVELSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade06/08/2026A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, CEP: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação de galpão – Unidade 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locacao de Imovel de 01 predio de alvenaria 800 metros de area construida sendo 550 metros de area no pavimento de cima e 250 metros de area no pavimento debaixo localizado na Rua Vasco Alves n 149 sob matricula no Registro de Imoveis n 37.582 para a locacao da Biblioteca Municipal Mario Quintana.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 264 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCACAO DE IMOVEIS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 109 mil
Inexigibilidade24/07/2026A locação do imóvel situado na Rua Cel. Antônio Marinho, 345-A e 345-B, Ayrton Maciel, Belo Jardim/PE, Cep: 55154-015, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do Centro de Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio da locação dos galpões – Unidades 1 e 2, assegurando condições apropriadas para o recebimento, armazenamento, organização e distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 39 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade17/08/2026Serviço de locação de imóvel na cidade de Castanhal, para funcionamento de depósito para armazenamento, preparação e distribuição de urnas eletrônicas da 04ª e 50ª ZE'sTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal.Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES · Natal/RNR$ 210 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE PROVISÓRIA/TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, DEVIDO A REFORMA DO PREDIO SEDE ATUAL.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA ITABUNA, N 746, BAIRRO JARDIM CRUZEIRO FEIRA DE SANTANA BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO RAUL FREIRE, PELO PERÍODO DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 123 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BUENOS AIRES, Nº 1403, SALA E, BAIRRO ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, POR 12(DOZE) MESESAGER BARRA DO GARÇAS · Barra do Garças/MTR$ 24 mil