Inexigibilidade13/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 192 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de Perito Avaliador Imobiliário para realização de vistoria técnica presencial (in loco), análise e emissão de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóvel objeto do processo de aquisição instruído no SGP-e UDESC nº 38660/2025. O laudo deverá ser elaborado com base em inspeção direta do imóvel, contemplando suas características físicas, construtivas, localização e condições de uso, sendo fundamentado nas normas técnicas da ABNT NBR nº 12.721/2006 e na série ABNT NBR nº 14.653 (partes 1/2019, 2/2019, 3/2019 e 4/2002), registradas no INMETRO, bem como no Decreto do Estado de Santa Catarina nº 640/2018 e na Instrução Normativa SEA nº 18/2020, com validade de 12 (doze) meses.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, COMPREENDENDO ÁREA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ROTINAS INTERNAS E ÁREA OPERACIONAL DO TIPO BARRACÃO/GALPÃO PARA APOIO A MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoLocação de imóvel que atenda às necessidades de localização, para futura instalação da Unidade de Coleta de Sangue, por período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Votuporanga/SP.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 67 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade19/02/2026Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O imóvel é situado na Rua Ana Sales, nº 17, bairro Planalto, Lago da Pedra-MA, com 233,68 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Lago da Pedra – MA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 360 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,8 mi
Inexigibilidade15/04/2026AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL CUJAS CARATERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO TORNEM NECESSÁRIA SUA ESCOLHA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Rio Largo/ALR$ 293 mil
Inexigibilidade14/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade12/03/2026Locação de imóvel cuja características de instalações e de localização são necessárias para a garantia das atividades laborais da escola municipal em Witmarsum.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade09/03/2026Locação de imóvel comercial destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. O imóvel ofertado deverá atender aos seguintes requisitos: Localização: a) Situado na região urbana do Município de Wenceslau Braz, preferencialmente próximo ao centro do Município; Infraestrutura: b) Área construída compatível com a demanda, mínimo de 500,00 m²; c) Pelo menos 8 salas independentes (para atendimentos individuais, administrativos, estoque/depósito); d) Mínimo de 2 banheiros; e) Cozinha ou copa para apoio às atividades; f) Área para refeitório fechado (mínimo de 10,00 m²); g) Área para recepção (mínimo de 10,00 m²); h) Área para reuniões e eventos (mínimo de 150,00 m²); i) Área para estacionamento de maquinários (mínimo de 700,00 m²).PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade12/02/2026Requisição para serviço de locação do auditório e 12 salas de aula da ULBRA através da Fundação Ulbra para a realização das atividades formativas integrantes da formação continuada dos profissionais da educação, no dia 12 de fevereiro de 2026 nos turnos manhã e tarde. Em conformidade com o Art. 74, inciso V é inexigível a licitação para aquisição ou locação de imóvel singular, cujas características de instalações e localização tornem necessária sua escolha.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade18/05/2026Locação de imóvel urbano, localizado em área central, destinado à instalação e funcionamento das atividades desenvolvidas pelo PROVOPAR, visando garantir espaço físico adequado para execução de ações sociais, assistenciais e comunitárias voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O imóvel a ser contratado deverá possuir características estruturais, localização e condições de uso compatíveis com as necessidades institucionais da Administração Pública, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades, com segurança, acessibilidade e eficiência.Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade01/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação consiste na locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ, visando assegurar a adequada prestação de serviços públicos voltados à capacitação profissional da população.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 188 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil