Dispensa15/05/2026MANUTENÇÃO ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS = DCTPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 200Mbps com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, mais 2 (dois) link de 200Mbps, sendo a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado na Central de Dados da Prefeitura Municipal e demais endereços especificados posteriormente, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 27 mil
Dispensa14/08/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem instalacao e posterior desmontagem de lonas tendas medindo 10m x 10m destinadas a cobertura de espaco para realizacao de evento promovido pela Prefeitura Municipal atraves da Secretaria da Industria Comercio e Turismo no dia 22 de Agosto de 2026 em frente ao Teatro Municipal e para os dias de 01 a 04 de Setembro de 2026 para a semana da Patria. As estruturas deverao possuir cobertura em lona resistente impermeavel anti chamas em bom estado de conservacao com estrutura metalica galvanizada devidamente fixada e ancorada garantindo estabilidade e seguranca aos usuarios. A empresa contratada sera responsavel pelo transporte montagem completa no local indicado manutencao durante o periodo do evento caso necessario e desmontagem ao termino das atividades. As tendas deverao atender as normas de seguranca vigentes bem como as exigencias do Corpo de Bombeiros quando aplicavel assegurando condicoes adequadas de uso e protecao contra intemperies.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 07 (SETE) CÂMERAS DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS VEICULARES (LPR), INTEGRANTES DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, AJUSTES, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, COM ATENDIMENTO EM REGIME DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, 5 (CINCO) DIAS POR SEMANA, CONTEMPLANDO SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL MEDIANTE DE CHAMADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO, DEDICADO AO ACESSO À INTERNET BANDA LARGA EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 600 MB COM IP FIXO, COM PLANO MENSAL, DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ATIVA, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÚ (FUCAM).FUCAM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Camboriú/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 950MB/S(950MB/S VIA FIBRA ÓPTICA) COM DISPONIBILIDADE 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉTÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNIÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO DO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS DE QUATIPURU/PAMunicípio de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 187 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia Civil para elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações técnicas e estéticas da obra, indicando tipo e qualidade de materiais equipamentos, indicando a mão de obra necessária e efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou manutenção de edificações públicas e outros. Fiscalizar contratos de prestação de serviços de projetos de engenharia e obras, fazer medicação de serviços, elaborar laudos, pareceres técnicos. Efetuar fiscalização de projetos e obras para a emissão de Alvarás e Habite-se. Emitir e/ou elaborar instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros, relativos às atividades de engenharia. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, com carga horária de 40 horas semanais para atendimento na Prefeitura Municipal.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 74 mil
Dispensa19/02/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SALÃO DE BELEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS REALEZAS DA EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA (01 RAINHA E 02 PRINCESAS). A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ MAQUIAGEM E PENTEADOS, BEM COMO PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS COMPATÍVEIS COM A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EXERCIDA PELAS REALEZAS EM EVENTOS OFICIAIS, SOLENIDADES, VISITAS PROTOCOLARES E ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DURANTE O QUAL OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS CONFORME A AGENDA OFICIAL DAS REALEZAS, CONSIDERANDO A FREQUÊNCIA DOS COMPROMISSOS E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE PADRÃO ESTÉTICO CONDIZENTE COM A IMAGEM INSTITUCIONAL DA EXPOFEIRA E DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. REGISTRA-SE QUE, EM DETERMINADOS MOMENTOS, OS ATENDIMENTOS PODERÃO SER SOLICITADOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME A NECESSIDADE DA AGENDA DE EVENTOS. ADEMAIS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ, QUANDO SOLICITADO, DESLOCAR-SE ATÉ O PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade30/03/2026Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ATIVIDADES E EVENTOS GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 192
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS = DCTPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 880
Dispensa04/05/2026MANUTENÇÃO E APOIO ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E URBANOS E RURAISPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil