Dispensa11/02/2026Curso de Direção DefensivaCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 60
Inexigibilidade28/07/2026Contratação do Professor Ramiro Zinder, para ministrar a disciplina Modelagem Contratual (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão no período de 06 a 13 de agosto de 2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA PRÁTICA.CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da profissional Natália Gomes da Silva para ministrar a disciplina "Liderança Transformadora e Desenvolvimento Humano", no âmbito da ação formativa "Academia de Líderes: Líderes do Agora", 5ª Edição, Eixo I, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na modalidade EAD híbrida, cuja aula magna será realizada em 07 de agosto de 2026 e aula síncrona em 11 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Dispensa25/07/2026A EMPRESA MINISTRARÁ A DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO FLORESTAL APLICADA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONFORMIDADE AMBIENTAL COM REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS - TURMA 08ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade02/03/2026Capacitação servidores TCEPR - 6 SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação do docente Murilo da Silva Espíndola para ministrar a disciplina Compressibilidade e resistência ao cisalhamento no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Geotecnia com carga horária de 43 (quarenta e três) horas-aula.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR para ministrar a temática Conduta da Autoridade Protegida no Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo ITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito AdministratERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do professor Levindo Ramos Vieira Neto para ministrar a disciplina Transformação Digital nos Governos, para a turma I, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade EADCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do docente Marcos Fey Probst para ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas PúblicasFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DO FORMADOR ARISTÓTELES MIRANDA DE CARVALHO, QUE MINISTRARÁ O CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO ITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do profissional Júlio César Lopes Abrantes para ministrar a disciplina "Gestão de Processos", com carga horária de 12 horas-aula, em módulo integrante da "Academia de Líderes: Líderes do Agora – Eixo III, 4ª edição", na modalidade EAD-Híbrida, com execução da aula síncrona prevista para ocorrer em 07 de outubro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inscrição de um servidor no curso Apuração de Infrações e Aplicação de SançõesSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da empresa VALERIA DE OLIVEIRA THIERS CLINICA DE PSICOLOGIA, objetivando a atuação da docente Valéria de Oliveira Thiers para ministrar a disciplina "Psicologia para Líderes", em módulo integrante da "Academia de Líderes: Líderes do Agora, 4ª edição, Eixo III", na modalidade EAD híbrida, com duração de 12 horas-aula, cuja execução está prevista para realizar-se de agosto a novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “MASTERCLASS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação do docente SANDRO TRESCASTRO BERGUE para ministrar a disciplina "A Nova Arquitetura da Liderança", no Eixo I da 5ª Edição da Academia de Líderes: Líderes do Agora, a ser realizada na modalidade híbrida, com carga horária de 20 horas-aula, sendo 04 horas de aula magna presencial, 01 hora-aula síncrona, 04 horas-aula gravadas, 04 horas de encerramento presencial e 07 horas de material complementar, cuja execução está prevista para o período de agosto a novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Solicitação de contratação do docente Marcello Beckert Zappellini para ministrar a disciplina Ética e Políticas Públicas, do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas, com carha horária de 36 horas-aula nos dias 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30/07/2026Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de GRACILETH DOS SANTOS PEDROSA para ministrar o curso Defesa Pessoal para Magistrados e ServidoresTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Patrícia Santos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a Disciplina Bases Neurobiológicas do Comportamento do Curso de Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas ao Comportamento HumanoFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do professor Fabrício Souza Duarte para ministrar a disciplina Despesa Pública, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade EAD.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de instrutores no Curso de Formação Inicial para MagistradoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do professor Geraldo Luís Spagno Guimarães para ministrar a disciplina Controle Interno, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade Ead.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil