Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de JONAS FERREIRA DA PAIXÃO para ministrar o curso NOÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS, a ser realizado no período de 11/05 a 14/05/2026.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
103 resultados para "Ministrar o Curso “Juízo"
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de Volgane Oliveira Carvalho para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação do profissional Franco Júnior, por intermédio do Instituto de Comunicação Franco Júnior Ltda., inscrito no CNPJ nº 49.629.030/0001-50, para a realização do curso intitulado “Comunicação Estratégica: Autoridade Institucional na Fala para Juízes de Segundo Grau”, a ser ministrado nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2026, na modalidade presencial, no período das 08h00 às 11h00, com carga horária total de 9 (nove) horas-aula.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação de ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ para ministrar parte do curso Aplicação Prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial a ser realizado na plataforma EaD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE ERISEVELTON SILVA LIMA PARA MINISTRAR O CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: MÉTODOS ATIVOS PARA O ENSINO PRESENCIAL E VIRTUAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO JUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação do magistrado LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA para ministrar a disciplina ÉTICA E DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURAno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Contratação de ELIANA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO ALMEIDA FERREIRA, para ministrar na disciplina O JUIZ E OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS,com , que integra o projeto do V Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de empresa para ministrar o curso Contratação Mercado Fluído e e-Marketplace no Setor Público, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 45 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CONTRATAÇÃO DO MAGISTRADO ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 799
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação de DANIEL CARVALHO CAVALCANTE para ministrar a disciplina Prática Supervisionada em Tecnologia da Informação no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Roberto Dantes Schuman de Paula, para ministrar o curso intitulado "Conhecendo as Principais Funcionalidades do PrevJud", na modalidade remota, no dia 20 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ADRIANA DA SILVA CHAVES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de empresa para ministrar o curso Autoconhecimento e Autogerenciamento para a Alta Performance no Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para Servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário Tocantinense, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos(as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), na modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação da magistrada Marcela Santana Lobo para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026
Curso Semipresencial "Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa", a ser realizado no período de 25/03 a 28/04/2026, - custeio de 40h/a, para professor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Contratação do magistrado JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, para ministrar a disciplina Correição Judicial, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação de BRUNO PIMENTEL DE OLIVEIRA para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo I, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação do formador FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR para ministrar a disciplina Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Curso de Aperfeiçoamento da Polícia Judicial do Programa de Reciclagem Anual 2026 - Turmas 1 a 5”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil