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173 resultados para "Necessário proceder com a"

Dispensa27/07/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 52 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO JEQUITINHONHA – CISMEJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA OCUPACIONAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL, EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 34 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante veicular, visando à realização dos procedimentos necessários para o emplacamento de um ônibus e quatro motos 0 km lotados nas Secretarias Municipais de Governo e Obra e Infraestrutura, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado do tipo split, incluindo inspeção técnica, limpeza e higienização periódica, verificação de componentes, ajustes operacionais, fornecimento de peças e demais procedimentos necessários à manutenção do adequado funcionamento, eficiência energética, conservação dos equipamentos e garantia da qualidade do ar interior nos ambientes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Passos/MG.

Unidade Única · Passos/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao corretiva em Camara Conservadora Elber modelo CSV420 pertencente ao patrimonio da Secretaria Municipal de Saude e instalada na Unidade Basica de Saude Sobopa compreendendo o fornecimento e a substituicao de pecas originais execucao de servicos tecnicos especializados testes operacionais e demais procedimentos necessarios ao restabelecimento das condicoes adequadas de funcionamento do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL AUTOAR, PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - QUARTEL DE CAMBORIÚ, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, REVISÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, REGULAGENS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONFIABILIDADE DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DE CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL EMPREGADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CORPORAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.

Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 460 mil
Dispensa12/08/2026

serviços de manutenção corretiva em motor elétrico trifásico de 4 CV, pertencente à Central de Água Gelada (CAG) do sistema de climatização do Tribunal Marítimo, compreendendo a retirada e reinstalação do motor, desmontagem, substituição de rolamentos, rebobinamento, montagem, alinhamento, realização de testes elétricos, testes funcionais e demais procedimentos técnicos necessários ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do equipamento.

TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026

Empresa especializada para a prestacao de servico de conserto afericao e regularizacao de 01 um tacografo instalado no veiculo Volkswagen IUN 8263 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao e utilizado no transporte escolar compreendendo todos os procedimentos tecnicos necessarios ao restabelecimento do pleno funcionamento do equipamento em conformidade com as normas expedidas pelo CONTRAN INMETRO e demais legislacoes aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 674
Inexigibilidade05/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, visando à identificação, apuração, quantificação e recuperação de créditos de ISSQN devidos ao Município de Conceição do Jacuípe, incluindo suporte técnico aos procedimentos administrativos necessários à sua efetiva arrecadação, visando à identificação, análise, apuração, constituição, recuperação, restituição e/ou compensação de créditos de titularidade.

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 300 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/08/20262 dias

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 935 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Dispensa30/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a elaboracao de 2 dois Laudos de Avaliacao de Imoveis destinados a determinacao do valor de mercado de imoveis objeto de desapropriacao pelo Municipio de Feliz RS em conformidade com a ABNT NBR 14.653 Avaliacao de Bens visando subsidiar os procedimentos administrativos necessarios a implantacao da nova ponte sobre o Rio Cai ligando a comunidade de Bananal em Feliz RS ao Municipio de Vale Real RS.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Iveco Daily 50C17 Minibus Turismo 18+1, placa SXB1G81, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marema/SC, compreendendo a substituição do rolamento do cubo da roda traseira, da porca da carcaça do cubo, aplicação de trava química (Loctite 277) e execução dos serviços de desmontagem, montagem e demais procedimentos técnicos necessários ao restabelecimento das condições de segurança, desempenho e funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico e especificações do fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil