Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E ACESSO DE USUÁRIOS AO SISTEMA "ORÇAFASCIO".Departamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses alimentos contribuirá para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores, além de assegurar o fornecimento de produtos frescos e nutritivos. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL - PR · Farol/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO CMEI ALESSANDRE RETTMANN, fornecedor selecionado através da Plataforma "Programa Contrata Mais Brasil", em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃOASSOCIADA DE SERVIÇOIS PÚBLICOS DE SAUDE COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 4,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026Referente a contratação de serviço através do programa "CONTRATA MAIS BRASIL" para instalação de pontos elétricos para instalações de barracas, som, brinquedos e estrutura para a Semana de Meio Ambiente 2026.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CORUMBA · Corumbá/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/06/2026A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoPrestação de serviços técnico administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias - CPAMDER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa13/04/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoContratação de serviços técnico-administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias (CPAM).DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites EspeciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade29/05/2026Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026Celebração de Contrato de programa junto ao Consórcio Público da Região Polinorte CIM PolinorteSecretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA INSTALAÇÃO DE PONTO ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÕES DE BARRACAS, SOM, BRINQUEDOS E ESTRUTURA PARA A O FESTIVAL AMERICA DO SUL.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Dispensa19/03/2026REFERE-SE À CONTRATAÇÃO ANUAL DA LICENÇA DO PRO-GRAMA CREATIVE CLOUD CONFORME SOLICITADO PELA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COMUNICACAO SOCIAL.SEC. MUNIC. DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Referente a contratação de serviço através do Programa “Contrata Mais Brasil” para serviços de recomposição das instalações elétricas do Prédio do Museu de História do Pantanal, do Município de Corumbá-MS, devido ao furto.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO COM A REFERIDA EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO POR MEIO TELEVISIVO DE MATERIAL INSTITUCIONAL COM TRANSMISSÃO E PROGRAMAÇÃO LOCAL QUE SEJAM GERADORAS – COMERCIAIS E/OU ECAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 121 mil
Inexigibilidade04/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREDITIVA, READEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NO CRAS IV, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria destinados à implantação e do Plano de Contratações Anual-PCA e implantação do programa Contrata + Brasil e bem como a capacitação dos servidores municipais no âmbito do Município de Venda Nova do ImigranteES.PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade27/04/2026Remoção do sistema de vigilância centro do idoso, Casa Lar Flávio Borges (desativado), localizado na Av Padre Natal Pigatto, s/n e reinstalação no Lar de Acolhimento Institucional, na Av Padre Natal Pigatto, 1500 - Vila Elizabeth (ao lado da academia MC). Toda remoção deve ser feita com máximo cuidado, evitando danos aos equipamentos, para que possam ser reaproveitados, através do Programa Contrata + Brasil, conforme memorando nº 129/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil