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231 resultados para "O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, REVESTIMENTO DE PISO COM GRAMA SINTÉTICA, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PARQUINHOS ESCOLARES com o objetivo de atender às demandas administrativas, operacionais dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital. 1.2. A licitação será julgada em MENOR PREÇO POR ITEM, conforme

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 24,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO URBANA (BOMBA COSTAL, LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, MOTOPODA, MOTOSSERRA, PERFURADOR DE SOLO, ROÇADEIRA E SOPRADOR) com o objetivo de atendender às demandas administrativas, operacionais dos municípios consorciados ao CODAMMA, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 331 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 26 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Várzea Alegre/CER$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CAMPO MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 0988/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 271 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remendo, conserto, montagem, desmontagem e demais serviços de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos de pequeno e médio porte pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Várzea Alegre/CER$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CAMPO MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 0988/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 271 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada para serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, comunicação visual, material promocional, placas, medalhas, comendas, troféus e demais itens destinados ao atendimento das demandas institucionais, protocolares, comemorativas e de divulgação do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE.

GABINETE DO PREFEITO · Várzea Alegre/CER$ 20 mil
Dispensa13/01/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,4 mi
Dispensa26/01/2026

Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contratoindependente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO.

Fundo Municipal de Saúde · Conceição do Castelo/ESR$ 3,0 mi
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa15/04/2026

Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil