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97 resultados para "OBJETO: Aquisição de passagens"

Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa de transporte rodoviário para prestação de serviços de aquisição de passagens rodoviárias no trajeto Serra Azul a Ribeirão Preto/SP, visando atender às necessidades do Complexo Penal de Serra Azul. O objetivo é garantir o retorno dos sentenciados que conquistaram a liberdade integral aos seus locais de origem, em cumprimento ao Art. 23, V, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assegurando a assistência social e o dever legal do Estado.

ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

Contratação de serviços de empresas para agenciamento de viagens, aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão, com o objetivo de atender a demanda do 5º Batalhão de Engenharia de Construção e demais guarniçoes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC).

5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 1,3 mi
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.

Câmara Municipal de Herval D` Oeste · Herval d'Oeste/SCR$ 17 mil
Dispensa21/01/2026

ESTIMATIVO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO DESTINADO AOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO E PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 4/2021 - FUMTRAN - CONTRATO Nº 104/2021, CUJO OBJETO É "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FORNECIMENTO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E SERVIÇO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TIMBÓ". PARA USO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SIMPLIFICA TIMBÓ.JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026

Administração Geral · Timbó/SCR$ 8 mil
Dispensa21/01/2026

ESTIMATIVO:AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE COLETIVO DESTINADO AOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO E PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 4/2021 - FUMTRAN - CONTRATO Nº 104/2021, CUJO OBJETO É "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FORNECIMENTO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA E SERVIÇO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TIMBÓ". PARA USO DA SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026

Administração Geral · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

Aquisição de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, por meio de empresa especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento de usuários da Política de Assistência Social e Habitação do Município de Araranguá, com o objetivo de garantir o direito à locomoção em situações de vulnerabilidade social, conforme preconizado pela legislação vigente e pelas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Dotação 268  conta  51910-3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 10 mil