Credenciamento11/05/2026encerradoSERVICOS DE PERMISSAO DE USOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Credenciamento02/06/202619 diasConstitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoOUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DO SETOR CAMAROTE/ÁREA Nº 10, COM ÁREA APROXIMADA DE 400,00 M² LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI, DURANTE A 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 - SEIDECGabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Presencial25/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PERMISSIONÁRIO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA SÃO TIAGO, QUADRA 170, LOTE 16, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 70,63 M², PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL AO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 250 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, produção, coordenação e execução de eventos, incluindo realização de shows, bailes e montagem de estruturas temporárias, equipamentos, mão de obra, logística, operação técnica e serviços complementares para a realização da Schroederfest 2026, a ser realizada no período de 8 a 11 de outubro de 2026, no Complexo Esportivo Municipal, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2367, Centro, no Município de Schroeder/SC, com outorga de permissão de uso para realização e exploração de espaço público, gestão de praça de alimentação e bares, fornecimento e comercialização com exclusividade no atacado e varejo de bebidas diversas, parque de diversões, exposição de animais, exploração de camarotes e Front Stage nos shows, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoOUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ÁREA DE 13.500,00M², A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO E COM PRAZO DETERMINADO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI - SEIDECGabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade23/02/2026Direito de autorização de ImagemESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO A COMEMORAÇÃO AO FESTA DO COLONO E MOTORISTA DO MUNICIPIO DE AGRONÔMICA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EVENTOS ROBERTO WESTPHAL NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC, COM FORNECIMENTO DAS ESTRUTURAS, DIVULGAÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA E OUTRAS ATRAÇÕES MUSICAIS E DEMAIS SERVIÇOS COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO.Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ENTRETENIMENTO (BOATE), MEDIANTE INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA NOS EVENTOS FEST VERÃO E RÉVEILLON CDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PASecretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude · Conceição do Araguaia/PAR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a outorga de Permissão de Uso Oneroso de espaço público, com o objetivo de organização, produção, montagem e realização da BARIRI RODEIO SHOW 2026, com encargos de montagem de infraestrutura, tudo em conformidade com o estabelecido no DFD-Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATIPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 563 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerradoOutorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registraram a população de 107.909 habitantes neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoPermissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de ToritamaPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI · Morro do Chapéu/BAR$ 153 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Credenciamento14/04/2026218 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2024, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSPORTE DE CADÁVERES, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM PRESTADOS DIRETAMENTE AOS USUÁRIOS, POR CONTA E RISCO DAS PERMISSIONÁRIAS, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS, LEGAIS E REGULAMENTARES VIGENTES E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoCADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL, PARA POSSIBILITAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO PNCP. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 13 (TREZE) BOXES DO MERCADO MUNICIPALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 10 mil