Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 405
134 resultados para "PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS"
Inexigibilidade02/02/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD, ESTABELECIDA NA RUA DO CATETE, Nº 359, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.220-001, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.474.973/0001-62, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2025/2026, NO TERMINAL TURÍSTICO DE VILA NATAL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Para pagamento de direitos autorais referentes à execução pública de obras musicais, destinados à Secretaria Municipal da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Pagamento dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, relativamente às utilizações musicais realizadas nos espaços públicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 600 mil
Dispensa27/04/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Pagamento de direitos autorais relativos a difusão por meio da Rádio Educativa FM Municipal.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 398 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD, DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E DE FONOGRAMAS INCLUÍDOS EM PROGRAMAÇÕES DA RÁDIO CÂMARA DE JOINVILLE, NA FREQUÊNCIA 102,3 FM, E SIMULCASTING DA RÁDIO.
Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 125 mil
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PROVENIENTE AO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD (ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.
DIRETORIA DE CULTURA · Guaxupé/MGR$ 160 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Dispensa29/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/01/2026
pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade01/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS CONFORME LEI 9.610 98 PARA A REALIZACAO DA 21 EDUCAIPIRA DE 2026 QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 12 13 e 14 DE JUNHO.
PREFEITURA · Leme/SPR$ 9 mil
Dispensa11/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 790
Dispensa27/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 413
Inexigibilidade14/05/2026
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade05/03/2026
A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.
GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa26/02/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 850
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Dispensa15/05/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 239
Dispensa13/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350