Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00519/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa TIY2L64, de identificação PH190. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa TIY2L64. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000578/2026-85MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa05/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Inexigibilidade24/07/2026CPM - Pagamento das taxas de emissão de premiação (medalhas) da Olimpíada Brasileira de Língua Inglesa, Olimpíada Brasileira de Geopolítica e Olimpíada Brasileira de Matemática Financeira de 2026.COLEGIO DA POLICIA MILITAR DGP ENS FUND · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Estimativo destinado ao pagamento de taxas para emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) junto ao CREA-RS, necessárias à formalização da responsabilidade técnica dos profissionais da SMOSUA, referentes a projetos, obras, serviços de engenharia, fiscalizações, laudos e demais atividades técnicas desenvolvidas no período de julho a dezembro de 2026. SMOSUA. Inexigibilidade 132/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Pagamento de taxa para emissão de Declaração sobre Viabilidade de Implantação - DVI de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria) e Requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Bueiro ou Galeria)Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE (DANC) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA, NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 686
Dispensa09/06/2026prestação de serviços bancários de gerenciamento dos recursos financeiros do Ministério Público do Estado de Rondônia, incluindo o gerenciamento das contas de pagamento de fornecedores e emissão de boletos bancáriosERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREAERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade13/05/2026Emissão de empenho para pagamento de taxas e tarifas bancárias para os meses de maio á dezembro de 2026 junto a Caixa Economica FederalSec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de taxa para emissão de certidões atualizadas das matrículas nº 22.281 e nº 31.451 do Campus de Apucarana junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 142
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de taxas para emissão de ARTESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO · Registro/SPR$ 108
Inexigibilidade02/04/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA FUNCIONALIDADE NO PORTAL DO CIDADÃO QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DE FORMA INDEPENDENTE DA GUIA DO IPTU, UTILIZANDO, CONTUDO, A ESTRUTURA TECNOLÓGICA JÁ EXISTENTE NO SISTEMA ÁGILI. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 15 mil