licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

102 resultados para "PAGAMENTO DE LAUDOS TECNICOS"

Dispensa13/01/2026

1.1. contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Jacobina/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850
Dispensa15/01/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Dispensa30/04/2026

Solicito a aquisição de peças originais(Genuínas) para o conserto e manutenção da RETRO RANDON RK 406B - 4x4 (Tracionada e Turbo) da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme laudo técnico em anexo. As peças deverão ser entregues nesta Secretaria (Rua Manoel Ferreira Antunes, 275 - Centro, Bossoroca/RS) em até 10 dias após nota de empenho. O pagamento será em até 30 dias após a entrega das peças e mediante nota fiscal.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Credenciamento06/04/202680 dias

Credenciamento de empresas e pessoas físicas devidamente habilitadas para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais localizados no Município de Vidal Ramos/SC, compreendendo avaliações mercadológicas para fins de locação, aquisição, alienação, desapropriação, permuta, doação, dação em pagamento, regularização patrimonial e demais finalidades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme condições, valores e especificações estabelecidos neste instrumento e na legislação vigente.

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Inexigibilidade18/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), da Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo acordo - TO, abrangendo o acompanhamento е orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/AP), e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo órgão. também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista е previdenciária, bem como o e-social, conforme as exigências legais, e a emissão de laudos e pareceres técnicos sempre que requisitados pelo órgão contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Novo Acordo/TOR$ 20 mil