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99 resultados para "PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS"

Inexigibilidade10/02/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade08/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007960102026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.973 DE 28 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos ``Emendas Parlamentares - Curso Completo``; ``Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial`` e ``Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)``, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008130312026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.595 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Repasse de recursos a Associação de Pais e amigos dos excepcionais que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil, com prestação de serviços na área de educação, para desenvolvimento de atividades essenciais ao atendimento aos alunos da Educação Básica, matriculados na Escola Aline Mendes dos Santos, Educação infantil e ensino fundamental, na modalidade Educação Especial, a mantenedora é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 183 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007882272026 00 360007884592026 00 360007884332026 00 E N 360007818392026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil