Dispensa24/06/2026FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFWAREPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoPermissão remunerada de uso de um imóvel de propriedade municipal, constituído por uma edificação de 29,25m² (antigo módulo da Brigada Militar), localizado na rua Júlio de Castilhos, s/nº, junto à Praça Flores da Cunha, bairro Planalto. Processo SEI nº 0.027927/2025-53.Departamento de Turismo · Farroupilha/RSR$ 42 mil
Dispensa11/03/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE ARPOESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 39 mil
Leilão - Presencial20/01/2026encerradoLEILÃO, PARA OUTORGA DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, DESTINADO ÀS EMPRESAS PARA EXPLORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS (COMÉRCIO DE BEBIDAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DOCES) DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ DE 13 DE FEVEREIRO Á 18 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026Aquisição de LICENÇA DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARE PLACAPRODER/DPGDF/GTIC/CAMG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoPermissão remunerada de uso de espaço localizado no 11º andar do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a sua exploração por meio da disponibilização de máquinas dispensadoras automáticas (vending machines – máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, frias e lanches/snacks), por cobrança direta ao consumidor, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 257
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 336
Pregão - Presencial16/01/2026encerradoPermissão de uso remunerado de espaços públicos para o comércio temporário de ambulantes para o evento de Carnaval de Amparo 2026, conforme Edital, Anexos e Minuta de ContratoSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 195 mil
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Dispensa24/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE O EVENTO FECARROZ, A OCORRER ENTRE 29 DE ABRIL E 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Esportes · Massaranduba/SCR$ 1
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoPERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, VISANDO À EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NA 18ª FECARROZ.Gerência de Cultura e Turismo do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoPermissão de uso de espaço público remunerado para exploração de serviço público de divertimento denominado "Trenzinho de Natal" e "Casa do Papai Noel" durante o evento 31° Natal dos Anjos.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 0
Dispensa19/03/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoCONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 51
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoOutorga de Permissão de Uso a título precário qualificado e remunerado para a exploração dos estacionamentos contidos no espaço físico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, do Centro de Convenções Rebouças – CCR e do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP, em uma área total estimada de 21.000 m2.ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 100
Dispensa30/03/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoOUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS PUBLICOS, A TITULO PRECARIO E REMUNERADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTICIO NOS TERMINAIS DE ONIBUS DO MUNICIPIO - SMTSMMP - Secretaria de Mobilidade e Transporte · Jundiaí/SPR$ 42
Dispensa17/04/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 22,55 m², situada no pavimento térreo do “Teatro Guarany”, localizado na Praça dos Andradas, n.º 100, Centro Histórico, Santos/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, destinada ao funcionamento de uma cafeteria, conforme condições expressas no Edital.GERAL · Santos/SPR$ 42 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete voltados ao público adulto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo a escadaria do Mirante, no Bairro Ponta da Praia, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, como Quiosque Temático 1, conforme condições no edital.GERAL · Santos/SPR$ 31 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil