Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 2 mil
Credenciamento13/04/2026112 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE DAM - DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM PADRÃO FEBRABAN, EM SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIOS.MUNICIPIO DE GUARDA-MOR · Guarda-Mor/MGR$ 143 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO BRADESCO S.A, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, oriundo do Chamamento Público nº 40/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 5
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 800
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por qualquer modalidade de pagamento, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 437 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 600
Credenciamento25/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU - RJ · Nova Iguaçu/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoConstitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 2
Credenciamento29/05/2026295 dias[LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 13
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 3 mil
Credenciamento13/04/2026217 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CESecretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN) · Limoeiro do Norte/CER$ 253 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 650
Credenciamento26/03/20263077 diasCredenciamento de instituicoes financeiras para prestacao de servicos bancarios de recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipais por meio de Guia de Arrecadacao Municipal GAM em padrao FEBRABAN por intermedio de suas agencias com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados por via da Secretaria Municipal de Financas e PlanejamentoPREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade09/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 8 mil
Credenciamento23/03/2026195 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CESecretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN) · Limoeiro do Norte/CER$ 253 mil
Inexigibilidade05/02/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 11
Credenciamento09/06/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAM E/OU QRCODE PIX, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS E/OU SEUS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade05/02/2026DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS, MANUTENCAÇAO DE CONTA, TED, PIX E OUTROS.CÂMARA MUNICIPAL DE MARZAGÃO · Marzagão/GOR$ 500
Dispensa23/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS CONTINUOS DESTINADOS A MOVIMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (TARIFAS BANCARIAS)SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 800
Inexigibilidade12/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo bancoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Credenciamento29/04/2026231 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi