Dispensa19/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS (SERVIÇOS MÉDICOS)PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 324 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) - Dispensa de licitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 842 mil
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Credenciamento28/07/2026Credenciamento de comunidades terapêuticas para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TERAPEUTAS MULTIDICIPLINARES NAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRICIONISTA PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICIPIO DE MONTE MORPrefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 726 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Credenciamento19/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços socioassistenciais, terapêuticos, pedagógicos, educacionais, culturais e multidisciplinares voltados ao atendimento de idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições vigentes no Art. 74, caput, c/c do Art. 79, inciso I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 36 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RT) PARA ACOLHIMENTO, SUPERVISÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL LONGITUDINAL DE MUNÍCIPE COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000459-71.2026.8.24.0256/SC.Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE FORMA PRESENCIAL, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) E 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARDOSO/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - SP · Cardoso/SPR$ 206 mil
Inexigibilidade15/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A AF 334/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 16.610/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) P.C.D COM INICIAIS S.U CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5008649-42.2025.8.24.0067 PARA O PERÍODO DE 30 DIAS, COM O INÍCIO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 28 DE MAIO DE 2026 . MEMORANDO DA DEMANDA 14.307/2026, AMPARADOS PELA LEI DO SUAS 8.742 DE 1993.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/04/2026Credenciamento de Instituição terapêutica para prestação de serviços especializados em recuperação e tratamento de dependentes químicos e similares, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.C CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação por inexigibilidade de Residência terapêutica para prestação de serviços de acolhimento em período integral (24 horas), com disponibilização de 03 (três) vagas destinadas a usuários com transtornos mentais e em situação de vulnerabilidade sociofamiliar, vinculados à rede de atenção Psicossocial- RAPS do município de Itaperuçu/PRGabinete do Secretario Municipal de Saude · Itaperuçu/PRR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoPrestação de Serviços Ambulatoriais Terapêuticos e Socioassistênciais, destinados ao atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 15,6 mi
Credenciamento27/02/2026encerradoCredenciamento de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à contratação de entidade especializada na prestação de SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT) – TIPO II.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8,5 mi