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237 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO O"

Credenciamento11/03/2026182 dias

Abertura de Procedimento Administrativo (Chamamento Público), visando o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a devida capacidade técnica para elaboração de projetos e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, da Caixa Econômica Federal, com base no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIAE CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM DIREITO EDUCACIONAL E FINANCEIRO PARA O PATROCÍNIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITA – INCREMENTOS QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, ABARCANDO AINDA O COMPLETO ASSESSORAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E APOIO À PROCURADORIA NAS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais, contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 88 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Credenciamento27/05/2026260 dias

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM BASE EM DESCONTO FIXO UTILIZANDO O SISTEMA TRAZ VALOR PEÇAS FABICANTE/ORIGINAL E MONTADORA/GENUÍNA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Medicamento para atendimento das demandas judiciais. A urgência em atender a essas decisões, uma vez que o não cumprimento, dessas ordens acarreta sanções legais, como multas, sequestros de verbas públicas e responsabilização de gestores. Além de que pode colocar em risco a saúde, o tratamento ou até mesmo a vida do paciente. A aquisição não planejada geralmente implica em proces

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3,9 mi
Dispensa22/04/2026

Trata-se de procedimento de gestão administrativa que visa à contratação de empresa especializada em blindagem automotiva para a realização de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) veículos com blindagem nível III-A, fora do período de garantia, com fornecimento de insumos, peças, materiais e acessórios utilizados na blindagem automotiva, por meio de dispensa de licitação, em razão de o Edital nº 132/2025 ter sido declarado deserto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1,7 mi