licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

94 resultados para "PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR"

Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS PARA ALUNOS), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDÉIA/GO, ESPECIFICAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO RODRIGUES E A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ESTEVES RODRIGUES (INEP Nº 52056350), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO PACTUADO VIA SEDUC-GO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 519/2026) VINCULADA AO PROCESSO Nº 202600005001507

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 204 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20264 dias

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 753 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de redes de proteção esportiva confeccionadas em fio poliéster 3,0 mm, com malha reforçada de 10 cm, na cor preta, destinadas à contenção de bolas e à recomposição da proteção perimetral das quadras do Ginásio Municipal, da Quadra da Olaria e da Quadra do Ibaré, em conformidade com as dimensões e especificações técnicas definidas no processo, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil