Inexigibilidade26/03/2026Recolhimento de taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026CONSTRUÇÃO CENTRO DIA DO IDOSO - CRAS CRUZEIRO DO SUL: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade25/06/2026O pagamento da ART será realizado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que por força da Lei nº 5.194/1966 e da Lei nº 6.496/1977, detém a competência e o monopólio legal exclusivo para a fiscalização, registro e arrecadação de taxas de responsabilidade técnica sobre obras e serviços de engenharia executados na base territorial do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caráter de exclusividade do prestadorPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 217
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa23/06/2026CONSTRUÇÃO CRAS YOLANDA OPICE: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade22/06/2026REFERENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - JULIANO ROMAO GARCIA SOUSAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade15/06/2026REFERFENTE A PAGAMENTO DA ART DO SERVIDOR - VINICIUS SILVA REZENDEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade08/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ART REFERENTE AO PROJETO DO GOIAS EM MOVIMENTOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 34
Dispensa02/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14435672 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA REFORMA DA PONTE NA RUA FRANCISCO DE PAULA JORGE VILA FONSECA QUE LIGA O ACESSO AO RADAR E CERRO DAS TROPAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Inexigibilidade01/06/2026Ordem referente ao pagamento de ART referente a ampliação da Escola Municipal de Alvelândia. Processo 1DOC 3103.MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Inexigibilidade01/06/2026solicitO pagamento de ART referente a projeto e fiscalização da construção de uma passarela coberta na Escola Municipal Afonsina de FreitasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 108
Inexigibilidade19/05/2026Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREAERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil
Inexigibilidade26/05/2026ORDEM REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART REFERENTE A OBRA DA CRECHE ANA EDITH PADRÃO FNDE, CONTRATO DE REPASSE Nº 979222/2025 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO IDOC 2940.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 34
Inexigibilidade25/05/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA ATENDER AOS PAGAMENTOS DE ART DOS ENGENHEIROS DA SMOSP, PERÍODO DE 12 MESESMUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 7 mil
Dispensa18/02/2026Pagamento de ARTs e RRTs para o funcionamento do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART REFERENTE AO PROJETO DE CAMPO SOCIETY NO FUNDO DO CAMPO CAPOEIRA, SETOR DIVINO ESPÍTITO SANTOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade14/05/2026REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PAGA PAGAMENTO DE ART PARA: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIAGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade14/05/2026REFERNTE A PAGAMENTO DE ART - SUBESTAÇÃO DO CMEI SETOR SÃO JOSE - FNDEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa14/05/2026VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART N 14406309 EM NOME DA ENG. AGRO. DEBORA GARCIA DE FARIAS. REFENTE A LADO DE COBERTURA VEGETAL Meio Ambiente Medidas Mitigadoras e Compensatorias NO VALOR DER R 108 39PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026REFERENTE AO SERVICO DE PAGAMENTO DE ART RRT DO RESPONSAVEL TECNICO PELA FISCALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE PAVILHAO EM CONCRETO PRE FABRICADO DA ECONATIVA PELA SECRETARIA AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 450