Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no "CURSO - REFORMA TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO DE CÁLCULOS"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 350
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no “CURSO – REFORMA TRIBUTÁRIA: APLICAÇÃO DE CÁLCULOS”PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026Empenho estimativo em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para cobertura de despesas referentes pagamentos de tarifas bancárias de recolhimento de tributos destamunicipalidade, para o exercício de 2026Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026encerradoPagamento de franquia referente a serviço de conserto do para-brisa do veículo da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 380
Dispensa15/04/2026DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARRECADAÇÃO DIGITAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS POR CARTÃO DE CRÉDITO, COM PARCELAMENTO, INTEGRADA AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 1
Inexigibilidade07/04/2026INSCRIÇÃO DOS COLABORADORES: EDUARDA LAS CASAS FERNANDES, JUAREZ TEIXEIRA DA SILVA E THAIZA APARECIDA OLIVEIRA SILVA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA - COMO ANALISAR NF-e E NFS-e COM IBS E CBS SEM ASSUMIR RISCOS, PAGAMENTOS INDEVIDOS OU RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026REF. PAGAMENTO REFERENTE A MULTAS DE TRANSITO.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 524
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para serviços de pagamentos de tributos via cartão de crédito no intuito de facilitar ao contribuinte no pagamento das DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal), de competência do município de Mossoró, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró/RN - SEFAZ · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de anuidade do Consórcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 24 mil
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços de arrecadação de receitas públicas municipaisMUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado1.2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO BANCO DE DADOS, USO DE DATA-CENTER E MANUTENÇÃO, COMPREENDIDOS NA GESTÃO EM: PROTOCOLO, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA · Anadia/ALR$ 126 mil
Inexigibilidade22/05/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso de aperfeiçoamento para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PARTICIPAÇÃO NO "3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELO IGAM/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RECEITAS PÚBLICAS E ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026PAGAMENTO DAS FATURAS - OI S.A DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Turvânia/GOR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026encerradoContratação de instituição financeira 100% pública oficial para a prestação de serviços bancários integrados, abrangendo o gerenciamento, processamento e crédito, com exclusividade, da folha de pagamento de servidores, bem como a centralização da movimentação financeira e arrecadação de tributos do Município de Tocantinópolis/TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CONTÁBIL - ASSESSORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FOLHA DE PAGAMENTOCÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT · Carlinda/MTR$ 78 mil
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de taxa de urbanização e resíduos sólidos para Prefeitura Municipal de Belém.ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de licenciamento anual e taxa dos bombeiros visando garantir a regularização e manutenção da frota municipalSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Serra do Mel/RNR$ 8 mil