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66 resultados para "Participação de Magistrado no"

Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, L. B. D. SERAFIM LTDA. (CNPJ n. 52.828.962/0001-37), para capacitação in company, na modalidade presencial, consistente em palestra a ser ministrada por Maurício Custódio Serafim e posterior participação em debate e roda de conversas no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026

1.1. AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (350 CRACHÁS, 350 CANETAS, 350 PASTAS E 350 ECOBAGS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA NO IV ENCONTRO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SANTA MARIA E REGIÃO, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPARÃO DE 350 PESSOAS, ENTRE ADVOGADOS, MAGISTRADOS, DIRETORES DE VARAS E DEMAIS OPERADORES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA REGIÃO, REPRESENTANDO UM NICHO IMPORTANTE DO SEGMENTO JUDICIÁRIO VINCULADO A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SEG CENTRO SUL GAÚCHO, CONFORME AD280, AD020 E AD028. O EVENTO É PROMOVIDO PELA OAB SANTA MARIA/RS.

GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REUNIÃO DO TRT 10ª REGIÃO, E A CAIXA FARÁ SUA PARTICIPAÇÃO COM INTUITO DE INCREMENTAR O RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM O TRIBUNAL, FOCADA NO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, DEPÓSITOS ESSES CONCORRENCIAIS NO MERCADO E QUE NECESSITAM DE APROXIMAÇÃO COM MAGISTRADOS PARA DIRECIONAMENTO À CAIXA PELAS DIRETORIAS VINCULADAS AOS MESMOS. A DISPENSA DE LICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL FEZ A ESCOLHA DO LOCAL E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EVENTO.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 597
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação da Palestra SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO AVANÇOS E DESAFIOS, a ser proferida por Ketlin Feitosa Scartezini a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, as 9h30 (horario do Acre), com duracao de 1 hora, durante o Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, destinada para magistrados(as), servidores(as) do TRT14, professores(as) e acadêmicos na modalidade hibrida com realização presencial em Rio Branco/AC.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação da palestra “Jurisprudência interamericana em diálogo com as convenções da OIT: desafios contemporâneos”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, no dia 01º/07/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil