Inexigibilidade24/07/2026Contratação de curso para capacitação profissionalizante dos militares da Div Adm/3ª RMCMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto e presencial de “ATUALIZAÇÕES RECENTES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 29 e 30JUN2026, na cidade de Brasília/DF, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Capacitação de militares na gestão e otimização dos processos licitatórios da SSUBGRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 51 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de um militar para o ENANPAD/2026, CFM previsto no PCNGP/2026.DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 715
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM ENFOQUE NO DFD, ETP E TR (VISÃO DO TCU)”, com carga horária de 16H, que se realizará entre 18 e 19JUN2026, na cidade de Brasília/DL, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços08/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de espaço, infraestrutura e apoio na realização de concursos públicos militares.BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá o Curso aberto de “E-Social e EFD-Reinf com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos: Obrigações fiscais e trabalhistas simplificadas”, que se realizará no período de 06 a 08MAI2026, na cidade de São Paulo/SP, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de espaço, infraestrutura e apoio na realização de concursos públicos militares.BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 (um) militar da Seção de Transporte Administrativo da Divisão Administrativa do Gabinete do Comandante do Exército, no Simpósio "I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela IOC Capacitação Ltda (CNPJ 10.825.457/0001-99), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, na modalidade presencial.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no 28º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OB PixSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Credenciamento28/01/2026encerradoO Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para a 3ª audiência publica com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas sobre a promoção de letramento antidiscriminatório para formação básica, visando o aprimoramento das equipes técnicas, dos aprendizes e colaboradores (1° e 2° graus), a qual será realizada no dia 25/03/2026, das 13h às 19h, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoCurso de Mecânica de moto aquática e motor de popa com elétrica para militares do Batalhão.BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no evento internacional de tecnologia e inovação "18th Machine Learning Week presents HYBRID AI 2026", por meio do pacote "4 Day Hybrid AI Ticket (includes 2 workshops)". As atividades serão realizadas na modalidade presencial na cidade de São Francisco, Califórnia (EUA), no período efetivo de 04 a 07 de maio de 2026.SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCurso de Mecânica de moto aquática e motor de popa com elétrica para militares do Batalhão.BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de Captação de Recursos Federais e o de Elaboração e Análise de Projetos, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF; o primeiro, entre 30 e 31MAR2026; e o segundo, entre 01 e 02ABR2026 e que contarão com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, cada, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 73 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 2 militares para o Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores JuridicosCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no curso "Gestão e Controles Eficazes de Folha de Pagamento "Payroll Management e Effective Payroll Controls", na modalidade presencial a ser realizada na cidade de Londres (Reino Unido), a fim de atender necessidade do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), conforme descrição específica no Termo de Referência e no Documento de Formalização da DemandaSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade23/07/2026cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo NaEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de cursos profissionalizantes para realizar a capacitação dos militares do 22º BI MEC.22º BATALHãO DE INFANTARIA · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de lanches para atendimento de demanda em evento municipal com participação da instituição, desfile Cívico Militar em comemoração ao 159 anos do município de Várzea Grande.CAMPUS VARZEA GRANDE INST. FED. DE MT · Várzea Grande/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Compra de quatro vagas para participacao de servidoras do Ministerio Publico Militar no CONARH 2026 , na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, com carga horaria aproximada de 24 horas, em Sao Paulo.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026Compra de uma vaga para participacao de servidora do Ministerio Publico Militar no CONEP.Gov Summit 2026, com carga horaria de 16 horas, na modalidade presencial, nos dias 30 e 31 de julho de 2026, em Brasilia - DF, na categoria Platium Pass (conferencia completa + 2 Best Practices A e B)MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Compra de duas vagas para participacao de servidoras do Ministerio Publico Militar no CURSO PRATICO: CONTRATA+ BRASIL, na modalidade online, a ser realizado no dia 29 de julho de 2026, com carga horaria de 4 horas, promovido pela INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 794
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição para participação de 01 (um) servidor da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA no Treinamento em Técnicas de Contrainteligência REI – Níveis 1 e 2, em modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 25/09/26.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Salvador/BAR$ 20 mil