Inexigibilidade22/04/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIV MARCHA - GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAISCâmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do 665º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: O vereador na Prática: Fiscalização Riscos Jurídicos e Prevenção de Responsabilizações , que ocorrerá nos dias 17, 18, 19 e 20 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza e Devanildo Parma Bassi.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada para promoção do 663º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos; Poder Fiscalizador: O Papel do Vereador no Controle da Gestão e na Era da LGDP, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação do vereador Ibnéias Teixeira.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade14/01/2026Pagamento do registro da ata de reunião da Câmara de Municipal de Vereadores.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 170
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal: Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O Papel Estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na Fiscalização de Obras e Serviços Públicos", que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal: O Papel de Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores na Ampliação da Receita Pública", a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação do vereador Claudemir Macedo de Souza.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUN. DE CACHOEIRA DE MINAS-MG · Cachoeira de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa NS Treinamentos em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 12.137.995/0001-16, para promoção do curso com tema "Segurança Pública Municipal sob a Perspectiva do Poder Legislativo - Formação do Sistema de Segurança, Enfrentamento às Organizações Criminosas, o Papel Estratégico dos Vereadores e Assessores Parlamentares: A Integridade nas Contratações Públicas à Luz da Lei Anticorrupção e do Decreto Nº 11.129/2022", nos dias 12, 13, 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Curitiba/PR, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza e Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026Inscrição na "XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais"Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Getúlio · Presidente Getúlio/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Ref. Inscrição ENCONTRO DE COMPETENCIAS DAS CAMARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANCA JURIDICA Confira o beneficiário do boleto antes efetuar o pagamento - INLEGIS, de 18 a 20/03/2026,.servidoras Ariane M. Rodrigues e Leandra A, PatiasCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa especializada para promoção do Curso de Capacitação com o tema: "Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor - Capacitação para Vereadores, Servidores e Assessores do Legislativo Municipal sobre Subvenções, Auxílios, Convênios e Parcerias - Exercício 2026 - Modo Clássico", a ser realizado na cidade de Maringá/PR, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026EXECUÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO PREVIAMENTE ELABORADO.CMV - Camara Municipal de Vereadores · Horizontina/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da empresa Instituto Nojuri's Ltda., CNPJ: 66.284.337/0001-86, para promoção do curso de capacitação com o tema: "Segurança Pública Municipal sob a Perspectiva do Poder Legislativo - Formação do Sistema de Segurança, Enfrentamento às Organizações Criminosas, o papel estratégico dos Vereadores e Assessores Parlamentares. A Integridade nas Contratações Públicas à Luz da Lei Anticorrupção e do Decreto nº 11.129/2022l", realizado nos dias 19 a 22 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, visando a participação do vereador Edilson Vedovatti Martins.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTUROCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 672º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026Participação em curso de capacitação presencial "Rotinas e Fiscalização para Câmaras Municipais", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal." Participante: Osmauro Luiz FassbinderCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 671º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins e Ibnéias Teixeira.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Adriano Monteiro Chagas, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Paulo Sérgio da Silva no tema: PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO,CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG · Pouso Alto/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI's, Comissões Processantes, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração Pública - O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Atuação do Legislativo Municipal em Ano Eleitoral: Limites Institucionais, Vedações Legais e Boas Práticas Administrativas", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Inscrição para o vereador participar do 19º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança – “Eleições 2026 e os seus impactos nos Municípios; e novo PROLEGIS – Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal, do TCE/PR.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 677º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Planejamento Orçamentário Municipal na Prática (LDO, Metas e Prioridades sob a ótica do Legislativo e do Controle Interno)", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento InternoCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 10 mil