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143 resultados para "Permissão de uso precário"

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de pessoas jurídicas, em específico para pessoa jurídica com fins lucrativos, para firmar termo de permissão onerosa de uso, em caráter precário, para exploração, operação e manutenção das instalações sanitárias (banheiros públicos) do Mercado Municipal de Juiz de Fora, localizado na Rua Doutor Paulo Frontin, 177 - Centro, Juiz de Fora - MG.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 15 mil
Credenciamento17/04/2026

chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas, interessadas em obter permissão de uso, a título gratuito e precário, de espaços públicos para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano consistente em estações de hidratação tipo bebedouros com água quente, gelada e natural, para consumo humano e de animais de estimação, em parques, praças e demais áreas de convivência no Município de Francisco Beltrão/PR, mediante contrapartida de exploração publicitária, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 0
Dispensa29/07/2026

O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6
Credenciamento10/06/2026encerrado

O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Credenciamento09/06/2026

Chamamento público para credenciamento de interessados, visando à posterior formalização de Termo de Permissão de Uso de espaço público, em caráter precário, onerando exclusivamente a permissionária com os custos da operação, para instalação, operação, abastecimento, higienização, manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina automática de venda (vending machine) nas dependências do Velório Municipal de Oliveira.

Secretaria Municipal da Administração · Oliveira/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026

2.1. O objeto do Presente Credenciamento é a Permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira durante a XXII Festa do Vinho, abrangendo estritamente o período de 05 a 09 de agosto de 2026, destinado à exposição, degustação e comercialização de produtos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 180 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2026, durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de Urussanga, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Permissão de uso comercial de espaço a título precário e oneroso de espaço físico destinado à exploração de operação comercial de serviços de lanchonete e restaurante, um total de 02 (dois) unidades de quiosques localizadas na Praça da Bicuda Pequena, na Região Serrana e 01 (um) na Avenida José Passos de Souza Junior, em frente ao Condomínio Costa Esmeralda, nº 3.752, na Praia do Pecado em Macaé/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 5 mil