Inexigibilidade22/06/2026Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta. Secretaria da Cidadania e Justiça · Palmas/TOR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de materiais de escritório, expediente e descartáveis, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cristais PaulistaCAMARA MUNICIPAL · Cristais Paulista/SPR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de serviços médico-hospitalares especializados, por dispensa de licitação, destinados à realização de procedimento cirúrgico de reconstrução do trânsito intestinal, em cumprimento à demanda judicialPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 157 mil
Dispensa20/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNOS.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), PAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAbertura de procedimento licitatorio visando aquisição de generos alimenticios, bebidas e materiais descartavéis destinados ao evento do produtores rurais.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 822
Dispensa07/08/2026PROCEDIMENTO ELETIVO: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.668.300/0005-00. BENEFICIÁRIA: MÔNICA MARIA SABA FERREIRA.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa especializada, através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços (SRP) para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores, notebooks e tablets), visando suprir as necessidades da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,0 mi
Dispensa06/08/2026PROCEDIMENTO ELETIVO: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.668.300/0005-00. BENEFICIÁRIO: RICARDO MACIEL DA SILVA.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa19/06/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS LOTADOS JUNTO A CAMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE DOVERLANDIA · Doverlândia/GOR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação consiste na futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de enxoval hospitalar através da modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, pelo procedimento auxiliar do sistema de registro de preços - SRP, visando suprir as necessidades do Poder Executivo da Administração Pública do Município de Esmeraldas/MG, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoREQUISIÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ESTE PARA AQUISIÇÃO DE ÍTENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FUTURAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E FISCALIZADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A FIM DE REALIZAR AS REVISÕES DE FÁBRICA NOS VEÍCULOS FIAT MOBISUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SP · Votuporanga/SPR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Doverlândia/GOR$ 31 mil
Credenciamento24/06/2026300 diasCONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR, PARA HABILITAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO 24H NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, INCLUINDO A REALIZAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ELETIVA POR PLANTÃO.PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO XINGU - MT · Santa Cruz do Xingu/MTR$ 929 mil
Dispensa31/07/2026O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à operacionalização dos procedimentos licitatórios e atos correlatos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, em ambiente digital, incluindo disponibilização da solução tecnológica, suporte técnico operacional, manutenção da plataforma, capacitação dos usuários e demais funcionalidades necessárias à condução dos certames eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e compatibilidade ou integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCPCÂMARA MUNICIPAL · Nova Mamoré/ROR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO (PREGÃO ELETRONICO), PARA AQUISIÇÃO DE PRE MOLDADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CEMITERIO MUNICIPALGABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 493 mil
Dispensa14/08/2026REQUER ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 E A3, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO IPASVAL - PREV.IPASVAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 659
Dispensa21/07/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER O LABORATORIO MUNICIPAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Doverlândia/GOR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CABIVEL VISANDO A AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO.PREFEITURA MUN DE DOVERLANDIA GOIAS · Doverlândia/GOR$ 300