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155 resultados para "Qualificação de pessoas jurídicas"

Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS , PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE CAPACITACAO ESPECIALIZADA DESTINADA A QUALIFICACAO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO, OPERACIONAL E NORMATIVO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA GESTAO E FISCALIZACAO CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUCAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E O FORTALECIMENTO DAS BOAS PRATICAS NA ADMINIS

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 6 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Assessoria Jurídica

CONS. PÚBLICO DA ASSOC. MUNICÍPIOS DO VALE RIO DOS SINOS · Novo Hamburgo/RSR$ 30 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada, com objeto social compatível e que comprove qualificação técnica e habilitatória, visando à prestação de apoio técnico ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos empreendimentos coletivos dos Assentamentos e Territórios Quilombolas, por meio da elaboração dos produtos descritos no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 1,0 mi