Dispensa21/01/2026Trata-se da contratação direta, por dispensa de licitação, para a realização do exame de ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS SUPERIORES (MS) para a paciente Josué Fabiano Ferreira. A contratação é necessária por dispensa de licitação, uma vez que, no momento, não há contrato vigente para a realização deste exame específico e o paciente necessita da realização do examecom extrema urgência, para evitar atrasos no diagnóstico e tratamento, que podem acarretar agravamento do quadro clínico.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 400
Dispensa20/01/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS HENRIQUE HAIDEMANN, VENDOLINO VANDRESSEM E RUA WALTER BALLMANN COM SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO MATERIAL DANIFICADO, REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PARTES DANIFICADAS, APLICAÇÃO DE PISCH NOS REPAROS E PREPARAÇÃO DA BASE DO ASFALTO PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAS/SC.SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 39 mil
Dispensa03/08/2026A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade24/02/2026COMPRA POR DISPENSACâmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE LIMA DE SANTA CATARINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 42 mil
Dispensa24/04/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA. DISPENSA Nº: 75 CONTRATO Nº:102PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 34 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet dedicado, ponto a ponto, com garantia 100% da Banda contratada (contenção 1:1), pelo prazo de 12 meses improrrogaveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento destinado ao atendimento da Superintendência do Ibama no Maranhão (SUPES - MA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS - MA).SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 59 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE EXAME DE URGENCIA DA PACIENTE MARIVAN MODENA. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0016082-25.2026.8.27.2700/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. FUNDAMENTACAO LEGAL DA LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO VIII C/C ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada em Aquisição de brindes personalizados e de Barreiras de proteção em acrílico, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 61 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FOCO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA EM UM INCIDENTE CLÍNICO OU TRAUMÁTICO ?SAMU, COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS AULAS, SENDO 16 HORAS PRESENCIAIS E 34 HORAS COM ESTUDOS DO MATERIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa17/06/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ADRENALECTOMIA VIA ROBÓTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM MUNÍCIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 35 mil