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216 resultados para "REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR"

Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa especializada e Habilitada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo, compreendendo o levantamento, organização, inserção, acompanhamento e atualização de dados referentes às emendas parlamentares no Portal da Transparência do Município de Maurilândia/GO, em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis, especialmente aquelas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e demais órgãos de controle, visando garantir a transparência, a fidedignidade das informações públicas e o adequado cumprimento das obrigações legais da administração municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA · Maurilândia/GOR$ 38 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

REFORMA DA CÂMARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com Oftalmologista, Neurologista, Neuropediatra e exames de Eletroencefalograma com Mapeamento e de Ressonância de Crânio para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, com recursos provenientes das Leis nº 1.390/2025, 1.392/2025 e nº 1.393/2025, que dispõem sobre o remanejamento parcial da programação orçamentária referente às Emendas Parlamentares Individuais Impositivas apresentadas à LOA nº 1.330/2024, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 258 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

O presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Pregão - Presencialregistro de preços24/03/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 880.59/2024, VINCULADA AO PROCESSO Nº 202500005013318.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 195 mil