Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerradoSolicitação de Processo Licitatorio para aquisição de motoniveladora, potencia minima 140 kp, peso operacional minimo 14.000 kg, Diese, 4 tempos, com turboalimentação Valor maximo R$ 668.084,58. Sendo R$ 679.388,33 valor do repasse pelo ministério da Agricultura e Pecúaria, e R$ 11.303,75 de contrapartida do munipío.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 679 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 13 mil
Dispensa23/02/2026encerradoRateio das despesas do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP) entre os CONSORCIADOS, tendo como finalidade o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para f ins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público a ser firmado e aplicação de 60% do valor do repasse mensal do contrato na realização de procedimentos de saúde, com objetivo de buscar a eficiência do serviço assistencial especializado e contribuindo para maior capacidade de atendimento aos usuários do SUS Contagem.Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 977 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONFINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE DE VALORES PELO CONVENENTE AO CONVENIADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM PACIENTE MAIORES DE IDADE COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS EM SITUAÇÃO DE CRISE, DE FORMA INTEGRAL.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 1,1 mi
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026Repasse de valores para execução do Projeto <Basquete UniCo para Todos>, conforme aprovado pelo Comitê de Patrocínios a Delegações Esportivas, de acordo com a Lei Municipal nº 7.006, de 30/04/2014 e alterações.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 500 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 17 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A obra será executada com CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, art. 18, `PAR` 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital O valor do repasse é de R$ 384.209,25 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsto no CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí.PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ · Jequitaí/MGR$ 384 mil
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 60 mil
Dispensa02/02/2026encerradoREFERENTE AO PROGRAMA Nº 05, QUE OBJETIVA A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DO VALOR PER CAPITA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO E ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (USAV) DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), QUE ATENDE AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O POLO B E UTILIZAM OS SERVIÇOS DO SAMU SOB A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 40 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 12 mil
Inexigibilidade02/02/2026REPASSE DE VALORES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CATARINA - COSEMS/SC, CONFORME PORTARIA Nº 220 DE 30 DE JANEIRO DE 2007.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade20/01/2026Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil – OSC, para repasse de valor financeiro para continuidade do projeto de pilates para idosos do serviço de convivência da APAE Maravilha, no exercício de 2026MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 16 mil
Dispensa14/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Credenciamento13/01/202690 dias[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) INTERESSADA(S) EM SE CREDENCIAR E EVENTUALMENTE FIRMAR CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DOS VALORES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA (PAI) PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS · Patos/PBR$ 1,6 mi
Dispensa08/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Inexigibilidade10/01/2026Contratação direta de empresa especializada na representação dos interesses do Município frente às reiteradas irregularidades praticadas pela EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, notadamente quanto ao não repasse dos valores arrecadados a título de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), à ausência de prestação de contas, à cobrança por estimativas imprecisas de consumo e à compensação unilateral de créditos sem amparo legal ou contratual, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 20
Dispensa25/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Dispensa06/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Coronel Freitas, por meio de emissão, fornecimento e gestão de cartão com chip de segurança, para uso mediante senha pessoal, com recargas mensais de valores solicitados conforme demanda da contratante, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, pelos servidores do Legislativo Municipal, sendo exigidos, no mínimo, 5 (cinco) estabelecimentos cadastrados localizados dentro do município de Coronel Freitas/SC.Câmara Municipal de Coronel Freitas · Coronel Freitas/SCR$ 0
Dispensa19/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade13/03/2026Valor referente a repasse de recursos ao Instituto Maringá de Turismo & Eventos, para o denominado " Festival do Café Especial", no valor de R$ 100.000,00.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil