Dispensa13/05/2026
DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
117 resultados para "Ratear as despesas do"
Dispensa04/02/2026
Contratação para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaré/ESR$ 81 mil
Dispensa04/03/2026
DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecido nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025, as quais seguem em anexo, fazendo parte integrante do presente Contrato de Rateio.
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 509 mil
Dispensa04/03/2026
DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026
Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 241 mil
Dispensa06/03/2026
DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de Rateio que tem por objeto ratear as despesas do Consórcio Público do Norte - CIM NORTE/ES entre os Entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei 11.107/2005, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na area da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 119 mil
Dispensa17/03/2026
DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXAS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026
Ratear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, de acordo com a Lei Municipal n. 2508/2019 do Município de Faxinal dos Guedes/SC, o qual o já é integrante do Consórcio.
MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES · Faxinal dos Guedes/SCR$ 75 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de rateiio com o CONDOESTE, com o objetivo ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente de Governador Lindenberg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade23/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026
Contratação do consórcio CONRESOL para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Plano de Trabalho que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, estabelecidos nas Resoluções nºs 12/2025 e 13/2025.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Piên/PRR$ 184 mil
Inexigibilidade22/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026
Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde.
Fundo Municipal de Saúde · Conceição do Castelo/ESR$ 167 mil
Inexigibilidade04/02/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026
Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 396 mil
Inexigibilidade22/01/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026
RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC, REFERENTE A DESPESAS DE INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE; DESPESAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO E DAS FINALIDADES DO CONSÓRCIO; DESPESAS DE REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS; DESPESAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DESCANSO · Descanso/SCR$ 544 mil
Dispensa12/06/2026
DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026
O presente instrumento tem por objeto RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELAASSEMBLEIA GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sooretama/ESR$ 300 mil
Dispensa26/03/2026
DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760
Dispensa15/01/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, a Resolução 07/2024 do CIM EXPANDIDA SUL e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 420 mil
Inexigibilidade26/02/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 3 mil