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93 resultados para "Realização ações básicas de"

Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação via pregão eletrônico, de empresa especializada para realização de serviços de processo seletivo para atender às demandas de contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) da Diretoria de Ações Básicas e Diretoria do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí-GO

Fundo Municipal de Saúde de Jataí · Jataí/GOR$ 0
Dispensa24/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO EXERCÍCIOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 862
Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/PAIF, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO PAIF, PARA REALIZAR REUNIÕES, ENCONTROS E ATIVIDADES COLETIVAS COM AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de 31 (trinta e uma) bicicletas elétricas, destinadas ao fortalecimento da mobilidade territorial e da capacidade operacional das equipes de saúde que atuam no âmbito do Projeto Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce). As bicicletas elétricas serão utilizadas pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para realização de visitas domiciliares, apoio às ações de vigilância em saúde, transporte de insumos e articulação com as comunidades indígenas atendidas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) e pelas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nos territórios indígenas do município de Aracruz/ES. Kit Básico de Ferramentas para pequenos ajustes Capacete de Segurança Descrição completa nos documentos em anexo.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, realização de levantamentos topográficos, sondagens e ensaios geotécnicos, execução de serviços preliminares, terraplenagem, fundações e bases em concreto armado, fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, inspeção, testes, limpeza, desinfecção e comissionamento inicial de reservatórios cilíndricos verticais em aço inoxidável, destinados ao armazenamento de água potável para abastecimento público, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e serviços necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e normas de referência estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade14/04/2026

Locação de imóvel localizado no bairro de Santa Fé, no município de Jundiá/RN, destinado à oferta de serviços de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de incentivo à atividade física e promoção da saúde da população. O espaço será utilizado para a realização de grupos de hidroginástica, voltados especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e público encaminhado pela Atenção Básica, bem como para atendimentos de fisioterapia. A iniciativa busca promover qualidade de vida, prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento das ações de promoção da saúde no município, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população atendida.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 28 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PREPARAÇÃO DE DOCES E SALGADOS PARA LANCHONETE, PREPARO DE PIZZAS, QUALIDADE NO ATENDIMENTO EM BARES E RESTAURANTES, TÉCNICAS BÁSICAS PARA COZINHEIRO E TÉCNICAS PARA GARÇOM PARA ATENDER AS AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN

Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para assessoria técnica para apoiar decisões e ações relativas a Ação Civil Pública nº 5004011-97.2020.8.24.0080/SC, em áreas de risco de deslizamento para a realização de levantamentos técnicos e estudos integrados de geologia, geotecnia, topografia e engenharia, visando à identificação, caracterização, classificação e análise das áreas de alto e muito alto risco geotécnico nos bairros Santa Cruz e Santo Dias áreas SR06 e SR07, com cerca de 96.000 m², conforme diretrizes da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização e Prevenção de Desastres Naturais, incluindo a elaboração de mapas temáticos, relatórios técnicos, laudos, projetos básicos de engenharia e estimativas de custos, destinados a subsidiar a definição e o planejamento de medidas estruturais e não estruturais para mitigação de riscos, apoio às ações da Defesa Civil e atendimento às determinações legais e judiciais aplicáveis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 515 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DA FISIOTERAPIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FISIOTERAPÊUTICO, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DOS PACIENTES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, COM ATENDIMENTO A SER REALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 34 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informatica e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social e as Unidades Basicas de Saude. Justificativa da despesa A aquisicao de novos equipamentos de informatica como por exemplo computador desktop notebooks impressoras e estabilizadores tornam se necessarios pois proporcionam no caso do notebook mobilidade e flexibilidade aos servidores possibilitando a realizacao de atendimentos registros e atividades tecnicas em diferentes setores unidades e acoes externas contribuindo para a integracao das informacoes e otimizacao dos processos de trabalho. O computador desktop ira substituir um equipamento que se encontra no setor de triagem da unidade de saude e atualmente encontra se completamente obsoleto. As impressoras sao indispensaveis para a emissao de receituarios exames relatorios medicos documentos administrativos e demais materiais necessarios ao funcionamento diario da secretaria e das unidades de saude. Da mesma forma os estabilizadores possuem papel importante na protecao dos equipamentos eletronicos contra oscilacoes e quedas de energia reduzindo riscos de danos perda de dados e interrupcoes nas atividades assegurando maior vida util aos equipamentos e continuidade dos servicos prestados. Em relacao a aquisicao de etiquetas estas sao necessarias para a continuidade da identificacao de exames laboratoriais e testes e analises clinicas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 28 mil
Dispensa01/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três). A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) mêses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil