Dispensa24/04/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 300461.44.2013.8.26.0428 786/13. REQUERENTE A.B.F.L.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10 mil
60 resultados para "Recurso destinado a revisão"
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 1000898.65.2026.8.26.0428. REQUERENTE M.P.C.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001145-89.2024.8.08.0026 – CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 511
Inexigibilidade26/06/2026
Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.
ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026
DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO W.P.J, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS SIG nº 09.2023.00002687-6, MEMORANDO DE ORIGEM 4.396/2026 4.399/2026.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSA
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa03/02/2026
CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026
Resumo de Dispensa 028/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Malhada/BAR$ 39 mil