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78 resultados para "Regularização da auto de"

Dispensa22/07/2026

A presente contratação tem por objeto a execução dos serviços de adequação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Simão/SP às exigências de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários, visando à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa08/05/2026

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - A Prefeitura de Lins através da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, foi autuada pela Defesa Agropecuária da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Ministério Público, em relação a conservação da estrada municipal Chiquinho Junqueira através do auto de infração número 1795/03/03 anexo I devido à presença de processos erosivos. Na autuação, para fins de regularização, foi concedido ao município um prazo de 60 dias podendo ser prorrogados por mais 60 dias para a realização de projeto técnico de conservação de solo.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 14 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 64 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E OPERACIONAL DO CANIL MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 343/2026, LAVRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 62 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

O OBJETO DESTA DEMANDA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, LAUDOS, ACOMPANHAMENTO DE VISTORIAS, E TODAS AS DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA AS 27EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ, CONFORME LISTAGEM ANEXA E/OU A SER FORNECIDA POSTERIORMENTE, VISANDO A PLENA REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 63 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil