Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA,SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA JURIDICAMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 150 mil
Credenciamento12/05/2026encerradoSeleção de Pessoa Jurídica para apresentação de Trios Pé de Serra para os Festejos Juninos de Arapiraca, Alagoas – São João de Arapiraca 2026.MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do Campus Sapucaia do Sul do IFSul, situado na Avenida Copacabana, 100, em Sapucaia do Sul, RS, CEP 93216-120, através do regime de permissão de uso a título oneroso, conforme as disposições previstas na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, conforme condições, quantiINST.FED.SUL R.GRANDENSE/SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 197
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Dispensa06/05/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS PARA OS COLABORADORES DO CISABES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026encerradoPODER EXECUTIVO - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOCIAL MEDIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DEMANDANTES.PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RSU, SEM ATERRAMENTO DE LIXO OU RESÍDUOS EM SUA ATIVIDADE.Prefeitura Municipal de Cristalina · Cristalina/GOR$ 0
Credenciamento10/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JURÍDICACONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 360
Credenciamento24/04/2026encerradoO Objeto a seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar e ou apoiar o 5º Festival Nacional de Arte, Café e Cozinha Mineira de Nepomuceno, a ser realizado no município de Nepomuceno entre os dias 01, 02, 03 de maio de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO TURISMO · Santa Luzia/MGR$ 204 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Seleção de pessoas jurídicas, em específico para pessoa jurídica com fins lucrativos, para firmar termo de permissão onerosa de uso, em caráter precário, para exploração, operação e manutenção das instalações sanitárias (banheiros públicos) do Mercado Municipal de Juiz de Fora, localizado na Rua Doutor Paulo Frontin, 177 - Centro, Juiz de Fora - MG.Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A CONTRATANTE ATÉ SUA FINALIZAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 96 mil
Credenciamento22/04/2026encerradoCredenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, áptos a prestação de Serviço de DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM ADULTOS E CRIANÇAS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAIS) VINCULADAS À DAE/GAHPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,2 mi
Dispensa23/02/2026encerradoPODER EXECUTIVO - SEMAF - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO A CONFECÇÃO DE PASTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS/JURÍDICAS ATENDENDO A CONTINUIDADE DAS ATIVPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 10 mil
Credenciamento19/04/2026encerradoO presente edital tem por objeto o credenciamento de seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para contratação de artistas e bandas locais (Município de Remanso) para apresentações em eventos, através da Secretaria do Trabalho, Renda, Eventos, Cultura e Turismo que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentações no 19º Motocross em Remanso/BA nos dias 02 e 03 de maio de 2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PUBLICASMUNICIPIO DE CABECEIRAS · Cabeceiras/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO, COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DA 60ª FESTA DO PINHÃO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 150 mil
Credenciamento15/04/2026219 diasSeleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos municipais denominados artistas locais amadores, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos municipais de CuraçáMUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 739 mil
Credenciamento14/04/2026encerradoCredenciamento para seleção de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, para atendimento das demandas oficiais da Prefeitura Municipal de Casinhas/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 50 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade14/04/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA.MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 350 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 23,8 mi
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento para seleção de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, para Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia, sendo que alguns procedimentos são condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 4,3 mi