Dispensa22/01/2026ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIAPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista DANIELA CORREA BRAGA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural literatura, totalizando a avaliação de 24 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista RICARDO LUIZ DE SOUZA devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural História, totalizando a avaliação de 17 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoPROJETOS CULTURAIS LIVRES 2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – CICLO 02PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoPROJETOS ENGENHARIAMunicípio de São Marcos · São Marcos/RSR$ 1,3 mi
Dispensa28/04/2026Prestação de serviços de coordenação, organização e execução de Bancas de Heteroidentificação, visando a análise e emissão de pareceres sobre a aferição da autodeclaração racial de candidatos negros e pardos (heteroidentificação) e análise e verificação quanto à comprovação documental da condição de pessoas indígenas e quilombolas, aprovados na fase de seleção de projetos no âmbito do Edital de Seleção de Candidatos para o Curso de Mestrado Profissional em Advocacia-Pública a ser ofertado pela Escola Superior da AGU.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade23/03/2026SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARECERISTA PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 (EDITAL 02/2026)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026SERV. ELABORAÇÃO DE PROJETOS - IOAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 42 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre os projetos inscritos no Chamamento Público n. 03/2026 que tem como finalidade a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro concedido pela Política Nacional Audir Blanc de Fomento à Cultura.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026SERVICOS DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa04/03/2026SERVICOS DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMBUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS · São Marcos/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - MG · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -Secretaria de Desenvolvimento e Unidades Subordinadas · Seberi/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil