Dispensa08/08/2026RC: 7459/2025 RC 7459/2025 - ORGANIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 8 mil
Dispensa06/03/2026A selecao de empresas ou organizacoes de base tecnologica para ingresso no ambiente do Parque Tecnologico do Municipio de Pato Branco mediante a outorga do direito de utilizacao a titulo precario e oneroso de espaco vago em Laboratorio Industrial 1B com area de 553 80 m2 quinhentos e cinquenta e tres metros quadrados e oitenta decimetros quadrados situado na Rua Lidio Oltramari 1628 bairro Fraron em Pato Branco PR.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 361 mil
Dispensa19/06/2026SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CAMARIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Pereiras/SPR$ 15 mil
Credenciamento30/01/2026151 diasChamamento Público destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e atualizadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.Administração S. M. A. S. · Clevelândia/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade23/04/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Credenciamento16/01/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR FINALIDADE A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATENDIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE PROPOSTAS QUE TENHAM COMO DESTINATÁRIOS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES,COM RECURSOS DO FMDCA, A SEREM FORMALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/03/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Credenciamento14/08/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 13 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 30,0 mi
Credenciamento10/08/20267 diasChamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PRUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BASECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 30,0 mi
Inexigibilidade25/06/2026Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Dispensa21/05/2026ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 34 mil
Dispensa12/05/2026Chamamento Público para seleção de projetos apresentados por organizações da sociedade civil, interessadas em celebrar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Louveira, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com vistas à execução de Programa Esportivo, visando ao atendimento de aproximadamente 10 mil alunos matriculados em diversas modalidades esportivas no município.SECRETARIA MUN DE GESTAO DE PROJETOS E PROGRAMAS · Louveira/SPR$ 4,3 mi
Inexigibilidade12/02/2026ANUIDADES DE ASSOCIAÇÕES, FEDERAÇÕES E CONSELHOSDivisão de Administração - DIAM · Pinhais/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026SELECAO DE OS NA AREA DE SAUDE PARA CELE BRACAO DE CONTRATO DE GESTAO CHAM. PUB.2Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 0
Credenciamento16/04/2026Seleção de propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil/entidades interessadas na promoção de execução de ações voltadas ao fortalecimento do comércio local, ao desenvolvimento econômico e incentivo ao empreendedorismo do Município de Piên.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoSeleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, para celebrar Termo de Fomento, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 2,1 mi
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOSECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Jaguariúna/SPR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 28 mil
Credenciamento29/05/2026encerradoSELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA COORDENAÇÃO, ASSESSORIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INTERDISCIPLINAR, HUMANIZADO E CONTINUADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO ESPECIALSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE · Pacatuba/CER$ 1,5 mi
Inexigibilidade03/06/2026ELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE ANTÔNIO SAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 1,9 mi
Credenciamento09/01/2026118 diasA 4ª Cia E Cmb Mec, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica e de reabilitação em virtude atender aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS, conforme as condições estabelecidas no Edital em anexo.MEX-4 COMPANHIA ENGENHARIA CMB MEC/MS · Jardim/MSR$ 1,1 mi
Credenciamento07/04/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO), DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 22,1 mi