Inexigibilidade19/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 15,2 mi
Credenciamento24/07/2026encerradoDISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE OFERTAS EDUCACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 16,6 mi
Inexigibilidade04/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 25,3 mi
Inexigibilidade09/02/2026PROCESSO DE SELECAO PUBLICA DE ENTIDADES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, SEMPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 9,9 mi
Credenciamento08/06/2026encerradoSELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A EXECUCAO DE PROJETOS DE PROMOCAO PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NOS TERMOS DESTE EDITAL E DA LEGISLACAO APLICAVEL.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 253 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil
Dispensa19/03/2026encerradoORGANIZACAO DE EVENTOUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 62 mil
Credenciamento10/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazerDepartamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 50 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXPLICITADA NO ECA E NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BIÊNIO 2026-2027, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC · Senador Pompeu/CER$ 600 mil
Inexigibilidade05/05/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
Credenciamento02/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO, CARACTERIZADOS COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS, NA FORMA, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/04/2026ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Dispensa08/06/2026SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 166 mil
Credenciamento21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS - OSCIP VISANDO A FORMAÇÃO DE VINCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA FOMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO MUNICIPIO DE BELTERRA, O PROCEDIMENTO OBEDECERÁS LEIS FEDERAIS NO 13.019/2014 E 14.133/21, NO QUE COUBER, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 214 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoFomentar a realização de ações voltadas à prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Cambé, por meio da seleção de Organizações da Sociedade Civil para a consecução das ações previstas neste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade23/04/2026[REPUBLICACAO] SELECAO DE ORGANIZACAO SO CIAL DE SAUDE P/GESTAO DOS CAPSPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 8,7 mi
Inexigibilidade08/05/2026Seleção de organizações da sociedade civil a serem Cofinanciados com recursos próprios da SME, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, para execução dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à diversidade e a inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no bem estar e desenvolvimento integral do aluno.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 382 mil
Credenciamento06/05/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NAS CECHESPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 7,8 mi
Credenciamento22/06/2026encerradoSELECAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA EXECUCAO DE ATENDIMENTOS DE APOIO EDUCACIONAL INCLUSIVO DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIAMAO RSPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 11 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoChamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL.Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos · Limoeiro de Anadia/ALR$ 17,1 mi
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoChamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/ALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 950 mil
Dispensa29/05/2026ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil