Dispensa11/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, DEVIDAMENTE LICENCIADA E REGULAR PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO INTEGRAL (24 HORAS) DA SENHORA M.L.A, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, CLÍNICO GERAL, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, CUIDADOS TERAPÊUTICOS E ASSISTENCIAIS E HOSPEDAGEM, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE LIMINAR JUDICIAL PROFERIDA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para prestação de serviços de internação para tratamento de dependência química (álcool e drogas) e comorbidades psiquiátrica e quando necessário, o serviço de remoção, para a demanda adulta e de adolescentes dos sexos masculino e feminino, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sonora-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Prefeitura Municipal de Sonora · Sonora/MSR$ 0
Inexigibilidade20/04/2026Serviços de acolhimento institucionalMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 142 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 30.110.902/0001-41 - Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda, para prestação de serviços de Hospital Geral com internação e demais serviços listados no Termo de Contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3,3 mi
Dispensa09/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA- INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA A.F.V.C.L., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5001231-31.2025.8.13.0432.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR PELO PERÍODO DE QUATRO MESES, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7728 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 48 mil
Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 109 mil
Dispensa13/08/2026Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 123 mil
Dispensa13/08/2026Contratação emergencial de serviço de internação hospitalar para paciente em quadro de infarto.HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA · Marabá/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Credenciamento12/08/2026844 diasCredenciamento de clinicas especializadas na prestação de serviços de internação e tratamento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, visando atender às demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis/MG.Unidade Única · Virginópolis/MGR$ 1,2 mi
Dispensa19/02/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 78 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Dispensa13/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MENORES ABRIGO INSTITUCIONALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Urucânia/MGR$ 433 mil