Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poço tubular profundo, incluindo todos os serviços técnicos necessários à sua adequada construção, conforme normas técnicas vigentes, no âmbito do Convênio FPE nº 1915/2025, firmado entre o Município de Rio dos Índios/RS e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS, por meio do Programa Mais Água RS, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital 005/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e serviços correlatos, destinados à construção, reforma e ampliação de edificações públicas no município de Jaguaré/ES, contemplando a elaboração de projetos para construção de quadra no Bairro Estivado, reforma da quadra da comunidade de Água Limpa, construção de quadra no Bairro Nova Esperança, implantação de campo de futebol na localidade de Giral (JP), ampliação da EMEF Barra Seca, construção de praça na comunidade de Água Limpa, construção de praça na comunidade de Aricanga e construção de praça na comunidade de Giral, incluindoa elaboração dos projetos técnicos necessários e das planilhas orçamentárias completas, com quantitativos, custos e cronograma, conforme tabelas referenciais.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Jaguaré/ESR$ 306 mil
Dispensa23/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IGUATU · Iguatu/CER$ 500
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerradoPrestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 028914/2026 do Instrumento Nº 7AACDR e a ser celebrado entre o Ministério da Integração.Riacho Frio · Riacho Frio/PIR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA · Caucaia/CER$ 500
Dispensa28/07/2026encerradoPrestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Construção de Passagem Molhada no Município de Riacho Frio, objeto da Proposta Transferegov Nº 015170/2026 e do Instrumento Nº 994553 e a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI.Riacho Frio · Riacho Frio/PIR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, assessoria técnica e construção de fluxos e protocolo municipal de atendimento, com enfoque na educação permanente das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da rede intersetorial de proteção, com ênfase na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 46 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 500
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoContratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para construção de uma nova escola de ensino básico na Comunidade de Queimadas, localizada no Sítio Queimadas, São Benedito/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 6,2 mi
Dispensa06/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 500
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO REMANESCENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE PARAÚNA, LOCALIZADA NA RUA 16, QD. 26, SETOR PADRE VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, VISANDO Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PINTURA, SERRALHERIA, CARPINTARIA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade11/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoContratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Dispensa11/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO · Trairi/CER$ 500
Dispensa08/01/2026encerradocontratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projetos técnicos para construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Curralinhos – PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 040520/2025 a ser celebrado entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PICurralinhos · Curralinhos/PIR$ 125 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção sob demanda, abrangendo atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução e manutenção relacionadas ao sistema e-Pro (NOPAPER), em quantitativo anual estimado de 2.000 (duas mil) Horas de Serviços Técnicos sob Demanda (HST).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 573 mil
Dispensa15/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 200