Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa H&L Serviços Contábeis Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.865.935/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados de responsabilidade técnica contábil, assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta - SAAE, pelo período de 12 (doze) meses.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CW Serviços Contábeis e Gestão Empresarial Ltda - CNPJ: 46.214.807/0001-28 para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, com foco na adequada aplicação dos recursos públicos, conformidade legal e apoio à tomada de decisão gerencial.GASTOS ACIMA DOS 25% · Estrela/RSR$ 74 mil
Dispensa19/02/2026encerradoConsiderando a necessidade da EEEP Osmira Eduardo de Castro disponibilizar empresa qualificada para exercer serviços contábeis até final do corrente exercício, apresentamos a demanda prevista para contratamos os Serviços Técnicos Profissionais correlata a agenda tributária da unidade executora da EEEP Osmira Eduardo de Castro com o aporte financeiro da portaria 01/2026 de manutenção em apoio às ações desta unidade escolar.EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 300
Inexigibilidade13/02/20261.1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Contábeis a serem prestados ao município de Livramento de Nossa Senhora, prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para fins de implantar o SIAFIC-Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve ser utilizado por todos os poderes executivo, legislativo e órgãos de cada ente federativo, com base de dados compartilhada e integrado aos sistemas estruturantes em atendimento ao decreto 10.540/2020, além do cumprimento a norma legal, o município estará se qualificando para poder oferecer uma governança responsiva, capaz de atender as necessidades dos cidadãos de forma eficiente e eficaz, conforme preconiza o Governo Federal através do Guia da Política de Governança PúblicaPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis destinados exclusivamente aos caixas escolares vinculados à Rede Municipal de Ensino, compreendendo a execução de serviços de escrituração contábil e fiscal, elaboração e transmissão de obrigações acessórias, quando aplicável, bem como o suporte técnico necessário ao cumprimento das obrigações legais e fiscais pertinentes.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O ANO DE 2026/2027LICEU DE IGUATU DOUTOR JOSÉ GONDIM · Iguatu/CER$ 500
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para: Execução de serviços contábeis; elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de Janeiro a Dezembro de 2025; Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo TCE/TO; prestação de serviços através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; Executar e acompanhar a contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial; Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2025 envio do SICAP – Contábil 7ª remessa. Integração de balanços; Prestação de contas e informações contábeis ao STN/SICONF; Relatório de Gestão Fiscal – RGFCAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 143 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 08 oito Conselhos Escolares-Unidades Executoras Próprias-UEx, das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de PancasES. Tais serviços tem por finalidade apoiar tecnicamente os Conselhos Escolares, conforme obrigações previstas na Resolução n 15, de 16 de setembro de 2021, garantindo que os Conselhos Escolares cumpram todas as obrigações fiscais e sociais junto à Receita Federal do Brasil RFB do Ministério da Economia.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026Contratacao de prestacao de servicos contabeis e de apoio tecnico especializado a Camara Municipal compreendendo suporte as areas contabil financeira orcamentaria e de pessoal visando garantir a continuidade e a regularidade dos servicos administrativos do Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa29/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos contabeis para atender aproximadamente 55 cinquenta e cinco caixas escolares das Escolas e CEIMS da rede municipal de educacao tais como declaracao de Imposto de renda retido na fonte DIRF RAIS EDF E SOCIAL GFIPS DIRF REINF INSS CADASTRO atualizacao banco obrigacoes sociais eventuais retencao sobre servicos ISS municipal e retencao na fonte da pessoa fisica . Regularizacao de situacao fiscal para emissao de CND Federal INSS estadual FGTS municipal trabalhista falencia e concordata.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contábeis, inerentes ao extinto Departamento de Telecomunicações de Pernambuco (DETELPE), conforme Termo de Referência em anexo.[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 22 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços contábeis e de assessoria financeira visando atender as necessidades administrativas orçamentarias financeiras e patrimoniais da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRACPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Dispensa10/08/2026SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA A ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO PNAE, PDDE, PDE E PNATE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VARZEDO.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SPEED FISCAL 2025/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CONSELHOS ESCOLARES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS E ACESSÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa Contábil especializada em serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários, com disponibilização de plataformas eficientesPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 1
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA OBJETIVO & SOLUÇÕES EM CONTABILIDADE LTDA – EPP, ESTABELECIDA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 586, SALA 01, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.736-015, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 01.320.025/0001-35, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS E FISCAIS PARA ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMFS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - ASSESSORIA CONTÁBIL / ANO DE 2026.EEM WALDIR LEOPÉRCIO · Varjota/CER$ 500
Dispensa24/07/2026encerradoReferente a contratação de empresa especializada em realização de serviços contábeis e cumprimento de obrigações, assessorias perante as receitas municipais, estadual e federal, e realização de contabilidade das APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários, escrituração contábil, levantamento de balancetes, balanços, elaboração de demonstrativos de resultados, para atender a Secretaria Municipal de Educação.Unidade administrativa · Campina da Lagoa/PRR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAIXAS ESCOLARESPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI · Dom Cavati/MGR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS,FISCAIS E DE CONSULTORIA DESTINADOS À APM- CEMEI JULIANAPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 650
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS,FISCAIS E DE CONSULTORIA DESTINADOS À APM- EMEF DONA MARIA BARBIERI DE FREITASPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 650
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS.FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO · João Pessoa/PBR$ 26 mil