Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
400 resultados para "SERVIÇOS NO AMBITO DO"
Credenciamento14/04/2026
1.1. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, visando à atuação presencial nos municípios consorciados ao CISAMURES, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando as seguintes modalidades: I – Médico regulador, com atuação na regulação de atendimentos, organização de fluxos assistenciais e definição de prazos, com remuneração por hora trabalhada; II – Médico clínico geral, com atuação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com remuneração por produção, conforme demanda efetivamente executada. Os serviços serão prestados de forma contínua e sob demanda, conforme necessidade dos municípios consorciados, mediante disponibilização das demandas por meio do sistema eletrônico do CISAMURES, observados os valores constantes na tabela própria prevista no Anexo IV deste edital. 1.2. A prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial nas unidades de saúde indicadas pelos municípios consorciados, observando as disposições da Resolução nº 10/2024 do CISAMURES, bem como as demais normas aplicáveis à execução dos serviços no âmbito do consórcio. 1.3. O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera expectativa de prestação de serviços, sendo a convocação dos credenciados realizada conforme a necessidade dos municípios consorciados, disponibilidade dos profissionais e critérios operacionais estabelecidos pelo CISAMURES. 1.4. O presente edital de chamamento público rege-se pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere à inexigibilidade de licitação e ao procedimento auxiliar de credenciamento, bem como pela Resolução CISAMURES nº 26/2025, e demais normas complementares aplicáveis, inclusive aquelas que vierem a substituí-las ou atualizá-las.
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade27/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DE AMBOS OS SEXOS (I.T.da.S e D.B da S), COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS TEM A FINALIDADE DE SUPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL JUNTO AOS AUTOS 5000186-31.2023.8.24.0084 NO MUNICIPIO DE DESCANSO-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 144 mil
Inexigibilidade29/07/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 42 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Contratação da prestação de serviços especializados de suporte, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, visando ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG), em atendimento a Protocolo de Intenções firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado
"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação social, a serem executados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV."
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade10/08/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, para execução de oficinas socioeducativas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Município de Douradina-PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA - PR · Douradina/PRR$ 651 mil
Dispensa15/05/2026
prestação de serviços socioeducativos, consistentes na execução de oficinas estruturadas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com disponibilização de equipe técnica, planejamento pedagógico, fornecimento de materiais e insumos necessários à execução das atividades, podendo contemplar, de forma acessória, o fornecimento de alimentação aos participantes durante a realização das atividades, com fundamento no artigo 75, XV, da Lei nº. 14.133/21.
Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 2,4 mi
Dispensa20/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 159 mil
Dispensa16/03/2026
CONTARATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIO/INSTRUTOR DE MUSICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS NO AMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Luiz do Norte/GOR$ 25 mil
Dispensa28/01/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de aulas práticas de jiu-jitsu, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento De Vínculos – SCFV. Ofertados e executados através do CRAS Barracão/PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO - PR · Barracão/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade04/02/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 833 mil
Pregão - Presencial04/02/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa20/01/2026
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços de comercialização, em âmbito nacional de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, tanto em âmbito nacional quanto internacional, disponibilizados nas Unidades de Atendimento da contratada, pelo prazo de 05 anos
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços como oficineiro, visando a realização de aulas de boxe no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caetité-BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 0
Credenciamento09/02/2026155 dias
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 1,7 mi
Dispensa28/04/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE BALÉ NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI
GUAPO FMAS · Guapó/GOR$ 27 mil