Dispensa18/02/2026Contratação de serviços notariais para a lavratura de Escritura Pública de Resilição de Permuta de Imóveis, envolvendo as áreas descritas no processo administrativo P.A 1-DOC 88.584/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Credenciamento12/02/20263445 diasCredenciamento de cartórios e tabelionatos legalmente instituídos, para prestação de serviços notariais e registrais extrajudiciais necessários à formalização dos atos administrativos da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Município de Marco-CE.Secretaria de Assistência Social · Marco/CER$ 35 mil
Inexigibilidade27/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ESPECIALIZADOS (CARTÓRIOS DE 1º E 2º OFÍCIOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PATRIMONIAIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MTMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 450 mil
Inexigibilidade27/01/2026COntratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços notariais, para o Município de Lagoa de Pedras/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de serviços notariais junto ao Tabelionato de Notas de São Francisco de Paula/RS para lavratura de escrituras públicas, reconhecimentos de firma, autenticações e demais atos necessários às atividades administrativas do Município.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de prestação dos serviços notariais e de registro imprescindíveis à Administração Pública - Cartório de Registro Civil e Notas.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 25 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de serviços notariais e de registro junto ao Cartório de Notas e de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos/SP, visando a formalização de escrituras públicas, autenticações, reconhecimentos de firma, averbações e registros de títulos imobiliários de interesse do Município de Agudos/SP, conforme demanda administrativa para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços notariais e de registro, por estimativa, para as Secretarias Municipais.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026contratação de instituição especializada para a organização e realização do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), destinado à habilitação nacional de candidatos como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de outorga de delegações dos serviços notariais e de registro, nos termos da Resolução CNJ nº 575/2024.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Inexigibilidade13/01/2026REFERENTE SERVICOS NOTARIAIS REGISTRAIS E JUDICIAIS PARA O MUNICIPIO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 8 mil
Credenciamento08/01/2026143 dias[Portal de Compras Públicas] - Contração de serviços notariais e de registro civil na Comarca de Cariacica.Prefeitura Municipal de Cariacica · Cariacica/ESR$ 750 mil
Inexigibilidade06/01/2026Esta estimativa de empenho ao pagamento de servicos notariais durante o exercicio de 2026 conforme Termo de Referencia em anexo.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 25 mil