Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 210 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 228 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 213 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 216 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 218 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de Empresa com o Objetivo de Prestar Serviços em Consultoria e Assessoria Contábil, na Área de Contabilidade Pública, visando Assessorar toda Equipe de Servidores, bem como, Executar as Atividades Orçamentárias e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBCASP), junto aos Fundo de Educação, Saúde, Assistência Social e Fundo Geral.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 260 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público envolvendo o apoio técnico especializado aos setores da Administração Municipal visando a organização, a conformidade legal, a transparência e a melhoria da gestão contábil pública. A necessidade do Município é que o serviço seja estruturado principalmente em três enfoques: orçamentário, patrimonial e fiscal.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 108 mil
Dispensa09/02/2026A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa BANCO DO BRASIL SA, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para prestar serviço de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores condições de deslocamento entre os parceiros integrados, por meio de APLICATIVOMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade04/05/2026Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administraçãoSecretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Pregão - Presencial04/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Pregão - Presencial12/03/2026encerradoContratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos, consistentes na disponibilização de 05 (cinco) profissionais Acompanhantes Terapêuticos, com capacitação comprovada na metodologia da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, para atuação no ambiente escolar da EMEIF, com a finalidade de prestar acompanhamento terapêutico individualizado a alunos com necessidades educacionais específicas, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Termo de Referência a ser anexado em momento oportuno.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 120 mil