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134 resultados para "SOLICITAMOS A INSCRIÇÃO DE"

Inexigibilidade05/02/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO.

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

TAXAS DE INSCRIÇÃO

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

SOLICITA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO "UNDIME 40 ANOS: TRAJETÓRIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL", JUNTO À UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNDIME. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SME. INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA ALINEA "F", INCISO III - DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 650
Inexigibilidade24/02/2026

INSCRICAO EM CONGRESSO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil